30 de junho de 2005

Um filme revisto…

Raramente me atrevo a pronunciar sobre assuntos que julgo desconhecer. Hoje decidi contrariar-me. Neste papel confortável de simples treinador de bancada posso afrontar os especialistas em economia [claro que nenhum economista se interessará pela minha opinião, da mesma forma que eu acabo por relativizar as opiniões deles quando se pronunciam acerca dos problemas educativos].

O empolamento [dizem os economistas que é esta A VERDADE] em torno do problema da despesa pública em relação ao PIB acaba por depreciar o problema da criação de receita e do fracasso dos agentes produtores de receita [está bem, eu também produzo receita, afinal o fracasso deles é também o meu]. Esses [os produtores claro, nós somos apenas os gastadores], não podem ser desmoralizados. Têm de ser estimulados, subsidiados, enfim, apaparicados.
Já viram este filme?

Igualar a diferença

As medidas anunciadas pelo governo, tendo em vista a redução do défice, foram recebidas em êxtase pela generalidade da comunicação social e por um conjunto de mensageiros da desgraça obcecados pela dieta do estado. A tentativa de igualar o inigualável reduziu a análise dos problemas do alargamento da reforma no sector público a meras operações contabilísticas. Utilizado e gasto até à exaustão o argumento da equidade, a questão do alargamento da idade de reforma foi lançada para a opinião pública num único pacote. A ideia que passou é que a função púbica é singular. Ora, como seria de esperar, as excepções confirmam uma função pública verdadeiramente plural. Como recordava o Gonçalo recorrendo a uma notícia do Expresso, a lista das reformas de excepção é enorme.
E ao contrário do que possa parecer, não me deixo surpreender com a dimensão da lista das excepções. O que me surpreende verdadeiramente é a rejeição da diferença das funções [públicas] e a tentativa frustrada de querer homogeneizar a diferença!

Serviço [de vigilância] público

Duas horas forçadas de reflexão e um turbilhão de pensamentos cortados pela solicitação de uma nova folha de prova. Se prescindirmos dos motivos que se prendem com a possibilidade de um retiro espiritual compulsivo não encontro razões substantivas que justifiquem a atribuição do serviço de vigilância aos exames nacionais a um professor. A meu ver, esta função enquadra-se nas funções do auxiliar da acção educativa ou, em última instância, pode ser remetida para uma empresa de segurança privada. É verdade. Foi a ambiguidade do articulado no estatuto da carreira docente que deixou terreno livre à administração para continuar o grande empreendimento que visa transformar o professor num operário acrítico.

Foi assim durante a prova: Enquanto procurava razões substantivas para justificar esta perda de tempo no trabalho do professor, ocorreu-me um pensamento divergente. Afinal, esta nobre função de vigilância pode ser considerada uma actividade educativa se acreditarmos que a simples presença do professor na sala de exame se transforma num factor gerador de segurança e de confiança para o aluno.
Pois…

29 de junho de 2005

...

Ainda não passou um mês da noite fatídica que te empurrou para um quarto impessoal e sinistro. Estou bastante preocupado com o teu estado embora me esforçasse para não o deixar transparecer. O quão insignificante será esta sensação de perda diante do sofrimento que te tolhe o pensamento e a acção.
Atreve-te a esmorecer Zé Manel!

28 de junho de 2005

Entre o deve e o haver…

… o Manuel anda desaparecido, o Gustavo e o Carlos recomeçaram, o adkalendas e o Gil decidiram retirar-se, o João mal chegou a entrar, o Jorge encerrou para balanço mas já retomou e o Paulo saiu de mansinho.

É que as contas não se fazem só no fim!

25 de junho de 2005

A encruzilhada.

A educação foi ao parlamento por vontade do primeiro-ministro. Já me habituei a conter as expectativas sobre as incursões esporádicas dos nossos representantes políticos pelo empreendimento educativo. Tem sido, como se sabe, muita parra e pouca uva. Devido à complexidade do sistema educativo qualquer primeiro-ministro pode vaguear pela temática anunciando alterações avulsas mais ou menos elaboradas, normalmente inconsequentes, incapazes de promover alterações nas práticas educativas. Mais estudo acompanhado, alunos mais tempo na escola e mais disciplinas, mais inspecção para verificar se mais do mesmo tem como resultado mais do mesmo. O quadro tem sido este e ninguém se atreve a inovar. E porquê? Talvez porque a inovação e a reforma andam de braço dado e a ideia de reforma adoptou uma conotação negativa. Hoje, é politicamente incorrecto utilizar a expressão REFORMA e a comunicação social não perdoa os incautos que se atrevem a reclamá-la. Se a expressão foi abolida do discurso político [por influência de alguns comentadores mediáticos que satirizaram a expressão] surge, em algumas tertúlias, uma nova expressão: a RECONFIGURAÇÃO do sistema educativo. Reclama-se um sistema educativo radicalmente diferente que abandone a actual matriz organizacional e que edifique uma nova ordem educativa. Seria um sistema cuja plasticidade admitisse e conciliasse uma pluralidade de paradigmas educacionais. Seria um sistema mais adequado às exigências da sociedade de conhecimento em que vivemos e que suscitasse um novo quadro de relações entre a sociedade e as organizações produtoras e regeneradoras do conhecimento. Seria um sistema plural.

É esta a encruzilhada em que nos encontramos: Ou arriscamos a inovação instável ou persistimos na estabilidade dos erros.

Adenda:
Depois de ouvir (parte) do debate de ontem na RTP1 sobre o problema orçamental não me contenho perante a necessidade da reconfiguração do sistema educativo. É que começa, também, a fazer sentido apelar à reconfiguração do sistema político. E nesta matéria concordo com o Nuno, Os Ayatollahs da economia fazem parte do problema.

24 de junho de 2005

Greve [termo]

E como é fácil confundir as necessidades dos alunos com as necessidades do sistema educativo.
Paradoxalmente, os defensores da tese de que o sistema educativo está centrado em si próprio [alguns vão mais longe afirmando que o sistema educativo está centrado nos interesses corporativos dos professores] não percebem que os exames são, essencialmente, instrumentos de controle do próprio sistema. E nesta medida, os alunos são cobaias do sistema. Não será assim?

23 de junho de 2005

Direitos em conflito...


... ou um palco de uma política estrábica?

[Apenas uma pequena confidência: Tento conter-me para não reagir às últimas declarações da ministra da educação.]

21 de junho de 2005

E agora?

Há ano e meio que procuro, neste espaço, elevar a discussão acerca dos problemas da escola a um patamar que nos permita ver não só o umbigo como, e fundamentalmente, o que se encontra para além dele. Não foram raras as vezes em que condenámos perversidades, criticámos disfuncionalidades e apontámos caminhos que nos pareciam alternativos. Não se trata de dizer, “estão a ver, nós avisámos!”. Trata-se de sublinhar um trajecto que procurou o erro, singular e colectivo, e mais do que isso, procurou determinar as causas do erro.
Se recuperarmos o espírito e o sentido das discussões, podemos dizer que nada do que estamos a viver se torna surpreendente. A literatura dedicada às coisas da escola, particularmente, a literatura que relata os efeitos das políticas neo-liberais na educação, antecipa o ambiente efervescente em que vivemos.
O que fazer e como fazer?
Será tardia a reacção mas ainda vamos a tempo de encontrar, responsavelmente, não na praça púbica mas nas escolas situadas, respostas para esta questão.
Reafirmo que o verniz que estala nas relações profissionais pode ser o ponto de partida. Pode ser!

Nos cornos do bicho.

1. Não conheço muitas classes profissionais. A única que julgo conhecer bem é a classe docente. E quando afirmo, indeciso, que admito conhecer bem a minha classe profissional, digo, unicamente, que reconheço o seu conteúdo funcional em situação. É a minha circunstância que me permite conhecer. Isso não significa que não me possa pronunciar, opinar, estudar e emitir pareceres sobre todos os assuntos, inclusivamente, de aqueles que desconheço. Caberá ao interlocutor discernir a fiabilidade das posições, aferir a consistência das afirmações, relativizar as opiniões. A prostituição mediática dificulta esta tarefa ao interlocutor. Todos são parceiros de todos na discussão pública numa espécie de orgia opinativa. A opinião vale mais se aparecer travestida, de preferência num órgão de comunicação visual.
2. As vacas sagradas rareiam. Há profissões que ainda vão resistindo à delapidação da sua imagem devido à maior cristalização corporativa, nomeadamente, os médicos e os juízes, enquanto que outras profissões, como a dos professores por exemplo, não resistirão por muito tempo aos efeitos corrosivos da inveja pública.
É importante perceber a conjuntura para não corrermos o risco de aniquilar a nossa profissão. Há que perceber que alguém tem pegar o touro do achincalhamento público e, desta vez, coube-nos em sorte essa tarefa. Há que não temer o bicho e enfrentá-lo com coragem. No final veremos quem é que fica com a orelha.

20 de junho de 2005

A greve e os arautos da moral.

Tem sido caricato [é a expressão que me ocorre neste momento] ver os apelos, que surgem de quadrantes diversos, à consciência profissional dos professores para os afastarem da greve. O argumento utilizado de que a realização de uma greve, nestas circunstâncias – exames nacionais -, é um claro desrespeito pelos alunos sendo por essa razão imoral ou, como dizia um amigo blogger, profissionalmente desqualificante, é, digo eu, um argumento que constitui um enorme logro.
Bastará que cada um de nós encontre o interesse dos alunos nos antípodas do que é defendido pelos arautos da moral para transformar os incautos do sistema em bastiões da seriedade. É porventura imoral e uma desqualificação profissional, aceitar passivamente tentativas de manipulação e de coacção, venham elas de onde vierem. Os alunos exigem dos seus professores prova de coragem e dignidade. Estamos no domínio do exercício da cidadania. É aí que se devem colocar estas questões.
Haja prudência nas afirmações desqualificantes!

Informação Jurídica...

... elaborada pelo Dr Eduardo Allen (Jurista) - Breve guião

I – Da ilicitude da greve por inobservância da tramitação legalmente exigida

1.
O Ministério do Trabalho defende que a greve é ilícita porque o pré aviso não foi efectuado com a antecedência de 10 dias úteis e por não conter a proposta dos serviços mínimos a prestar durante a greve, o que fará incorrer os docentes que aderirem à greve no regime de faltas injustificadas.

2.
O pré aviso de 10 dias e, em consequência, o regime dos serviços mínimos a prestar, só pode ser exigido nos sectores ou actividades previstos nas alíneas do nº 2 do art. 598º do Código do Trabalho por força de previsão expressa do art. 595º, nº 2, do mesmo Código ( existe um projecto do Governo de alterar esta previsão legal passando a abarcar todos os sectores e actividades afectas à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, mas por enquanto é somente um projecto de alteração da lei e ainda não vigora portanto ).

3.
Não estando previsto naquelas alíneas do nº 2 do art. 598º do Código do Trabalho o sector ou actividade do ensino, não era aplicável à greve que foi declarada o pré aviso de 10 dias úteis (mas sim de 5 dias úteis, que foram cumprido ) nem é legalmente susceptível de aplicação o regime de serviços mínimos.

4.
O pré aviso de greve cumpriu por essa razão a tramitação legalmente exigida e não lhe é legalmente aplicável o regime dos serviços mínimos.

II – Da aplicação do regime de faltas injustificadas

5.
Ainda que a greve fosse ilícita por inobservância da tramitação legalmente exigida ( e não o foi como visto atrás ) dessa situação, e do incumprimento dos serviços mínimos, só poderia decorrer a aplicação de faltas injustificadas sem quaisquer consequências do ponto de vista disciplinar, pois estas últimas só podem surgir se existir a requisição civil.

(continuar a ler...)

Adenda…

…à entrada anterior.

Desmistificando discursos [obrigado Carlos]:

Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto
Código de Trabalho


Artigo 598.º
Obrigações durante a greve
1 - Nas empresas ou estabelecimentos que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis ficam as associações sindicais e os trabalhadores obrigados a assegurar, durante a greve, a prestação dos serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação daquelas necessidades.
2 - Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se empresas ou estabelecimentos que se destinam à satisfação de necessidades sociais impreteríveis os que se integram, nomeadamente, em alguns dos seguintes sectores:
a) Correios e telecomunicações;
b) Serviços médicos, hospitalares e medicamentosos;
c) Salubridade pública, incluindo a realização de funerais;
d) Serviços de energia e minas, incluindo o abastecimento de combustíveis;
e) Abastecimento de águas;
f) Bombeiros;
g) Serviços de atendimento ao público que assegurem a satisfação de necessidades essenciais cuja prestação incumba ao Estado;
h) Transportes, incluindo portos, aeroportos, estações de caminho de ferro e de camionagem, relativos a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia nacional, abrangendo as respectivas cargas e descargas;
i) Transporte e segurança de valores monetários.

3 - As associações sindicais e os trabalhadores ficam obrigados a prestar, durante a greve, os serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações.

Artigo 599.º
Definição dos serviços mínimos
1 - Os serviços mínimos previstos nos n.os 1 e 3 do artigo anterior devem ser definidos por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou por acordo com os representantes dos trabalhadores.
2 - Na ausência de previsão em instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e não havendo acordo anterior ao aviso prévio quanto à definição dos serviços mínimos previstos no n.º 1 do artigo anterior, o ministério responsável pela área laboral convoca os representantes dos trabalhadores referidos no artigo 593.º e os representantes dos empregadores, tendo em vista a negociação de um acordo quanto aos serviços mínimos e quanto aos meios necessários para os assegurar.
3 - Na falta de um acordo até ao termo do 3.º dia posterior ao aviso prévio de greve, a definição dos serviços e dos meios referidos no número anterior é estabelecida, sem prejuízo do disposto no n.º 4, por despacho conjunto, devidamente fundamentado, do ministro responsável pela área laboral e do ministro responsável pelo sector de actividade.
4 - No caso de se tratar de serviços da administração directa do Estado ou de empresa que se inclua no sector empresarial do Estado, e na falta de um acordo até ao termo do 3.º dia posterior ao aviso prévio de greve, a definição dos serviços e meios referidos no n.º 2 compete a um colégio arbitral composto por três árbitros constantes das listas de árbitros previstas no artigo 570.º, nos termos previstos em legislação especial.
5 - O despacho previsto no n.º 3 e a decisão do colégio arbitral prevista no número anterior produzem efeitos imediatamente após a sua notificação aos representantes referidos no n.º 2 e devem ser afixados nas instalações da empresa ou estabelecimento, nos locais habitualmente destinados à informação dos trabalhadores.
6 - Os representantes dos trabalhadores a que se refere o artigo 593.º devem designar os trabalhadores que ficam adstritos à prestação dos serviços referidos no artigo anterior, até quarenta e oito horas antes do início do período de greve, e, se não o fizerem, deve o empregador proceder a essa designação.
7 - A definição dos serviços mínimos deve respeitar os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade.

19 de junho de 2005

Sim, Sra. Ministra.

Será um lugar-comum dizer que a blogosfera é plural. É, de facto, uma pluralidade dos olhares que se lançam sobre os factos sociais agindo instantaneamente sobre eles, influenciando-os e transformando-os. É a metamorfose do sujeito e do objecto.
Isto a propósito de um conjunto de reacção que derivam do conflito entre o ME e os professores, digo, do conflito entre o ME e alguns professores.
Omito aqui, propositadamente, a designação de sindicatos porque, como é do conhecimento geral, eles são constituídos por professores que representam os seus pares filiados. Há quem se sente bem representado, outros há que se sentem mal representados, outros que não se sentem sequer representados e, presumivelmente, ainda existirão aqueles que não se deixam representar por ninguém e odeiam até quem se deixe representar. Creio que não esgotei as categorias das representações, mas não faz mal. Adiante.
A greve anunciada pelos sindicatos para a próxima semana tem gerado estórias que nem ao diabo lembra. Equívocos, confusões, informação e contra-informação, um circo montado nas escolas em torno das pretensas necessidades sociais impreteríveis. É verdade, fiquei a saber, pela voz da Sra. Ministra, que os exames nacionais correspondem a pretensas necessidades sociais impreteríveis.
Façam o favor de imaginar o estado em que ficará o país se estas necessidades sociais não forem satisfeitas? Será o caos! Fez muito bem, Sra. Ministra!
Um eventual adiamento [ou abolição] dos exames nacionais [já ouvi dizer que são inadiáveis] teria o mesmo impacto social de uma decisão que acabasse já amanhã com a SuperLiga. Imaginem o que sucederia à Nação se os adeptos se apercebessem que a SuperLiga corria o risco de ser adiada? Uma autêntica revolução! E nós não queremos revoluções, pois não?

Fez muito bem Sra. Ministra! A Ministra manda! Embora ainda não tenha percebido [será que alguém percebeu?] os motivos pelos quais os exames nacionais são considerados necessidades sociais impreteríveis, não permita que se brinque aos exames nacionais! Sra. Ministra, não permita, por favor, desperdícios! E por falar em desperdícios, quanto é que perde o país com a realização dos exames nacionais? E quanto perdem os alunos, os milhares de alunos a quem lhes foi vedada a possibilidade de participar nas actividades regulares das escolas? Onde estão os encarregados de educação destes alunos? Estão calados porquê?
Querem ver que os representantes das associações de pais não os representam?

me posts

A blogosfera dos mais novos. Experimente entrar.

Serviços mínimos?

O baldio administrativo num país de terra queimada!

17 de junho de 2005

Os incomodados

1. Expressei, no texto anterior, a minha surpresa pela inabilidade política deste governo revelada na condução do processo de revisão do estatuto da carreira docente. Considero que decisões unilaterais em matérias tão sensíveis como as que determinaram os pré-avisos de greve acentuarão ainda mais o mal-estar, generalizado, dos docentes. A falta de bom senso não augura nada de bom para o futuro da escola.

2. A minha desaprovação pelo défice de discussão, de ausência de diálogo e de boa-fé negocial, não se esgota na análise dos encontros ao mais alto nível da administração. Tenho defendido nos lugares onde me assento, que a esperteza saloia de uns quantos iluminados com poder de decisão não pode ficar sem resposta devendo ser desmascarada. Mesmo que confundamos a firmeza com a tirania não será necessário uma especial acuidade para detectar pequenos déspotas. Apartes!

3. Na génese da acção reivindicativa encontro uma predisposição para, um pré dinamismo, um estado de vigilância. Isto vem a propósito de uma constatação subjectiva [obviamente] do professorado que vê emergir em si próprio uma letargia que lhe tolhe a participação. Ao relegar para os sindicatos a função de vigília acabou por entrar num processo de destreino. O problema maior desta atitude atípica é, como já o afirmei noutras ocasiões, a falta de participação cívica nos processos de discussão intra-muros. É uma indiferença pela vida da escola que não se deve, em exclusivo, à intensificação do trabalho docente. Deve-se também a esta letargia profissional que se expressa nas pequenas coisas das escolas, nomeadamente, no envolvimento [ou falta dele] nos projectos que ultrapassam as fronteiras da sala de aula.

4. Se nos afastarmos deste caldeirão mediático o que é que podemos retirar de positivo? Vejo muito verniz a quebrar nas relações profissionais. Observo os acomodados[instalados] incomodados. E esse incómodo pode ser o ponto de partida para uma alteração de atitude em relação à escola. Pode ser…

16 de junho de 2005

Há burros mandando…

Há tantos burros mandando
Em homens de inteligência
que às vezes fico pensando
Que a burrice é uma ciência!

António Aleixo
[Obrigado amigo por este pensamento do quotidiano.]

Há dias assim. Olhando para o quadro desenhado pelo actual governo na frente de batalha com os professores, não consigo evitar um certo ar de espanto motivado pela ingenuidade da acção política.

A minha visão idílica da política obriga-me a pensar que os políticos, os nossos legítimos representantes, se movem perseguindo o bem comum. Nesta caminhada, é necessário agir com coragem para desafiar interesses corporativos discricionários e, simultaneamente, possuir alguma capacidade de persuasão para aclarar aos actores implicados a justeza das medidas.

Se a guerra aberta declarada pelo ME aos professores patenteia coragem denota uma tendência autista que não trará vencedores.
Em primeiro lugar perderão os alunos e as famílias directamente afectados assim como os alunos e famílias das gerações vindouras. No curto prazo, o clima hostil que envolve a realização dos exames nacionais produzirá efeitos nefastos nos alunos influenciando negativamente a sua prestação. No médio e longo prazo, os prejuízos reflectem, essencialmente, efeitos colaterais sobre os professores.
Em segundo lugar perderão os professores. Além das pretensas regalias sociais que estão em jogo, os professores verão o seu estatuto social degradar-se, paulatinamente, pelo desgaste da imagem junto da opinião pública. Ao esmorecer o entusiasmo, como se de um instinto se tratasse, os professores resistirão às mudanças insidiosas e, malogradamente, às benignas. Antecipo uma espécie de efeito de dominó, a agravar ainda mais, a credibilidade da profissão na opinião pública.
Em terceiro lugar perderão os políticos envolvidos neste processo, e a classe política em geral porque confundem problemas conjunturais com problemas estruturais. Isto é, para resolver um problema económico conjuntural, de difícil resolução é certo, acabam por criar um problema estrutural - a colocação do professor no lugar do morto.
Quem é que pagará a factura?
A resposta é óbvia: os alunos, os cidadãos, o país.

Regresso de novo ao ponto de partida: à questão da ingenuidade da acção política.
Como sou um sonhador ainda acredito no diálogo. Reparem como este vocábulo foi abolido da terminologia política. O afastamento deste termo do léxico político coincidiu com a saída de cena do Eng. Guterres. Dialogar ficou em desuso sendo considerado, por muitos, uma prova de fragilidade e de inacção.

Ora, é de diálogo que se trata. Ao contrário do que possa parecer não se trata de explicar ao eleitorado que existe coragem política para enfrentar as corporações e que é preciso atacar um conjunto de energúmenos que sonegam os nossos impostos. Trata-se de explicar aos interessados de que forma é que o esforço que lhes é exigido resolverá o problema da educação.

E é neste plano que importará discutir, dialogar com os professores e com os seus representantes, demonstrar através do poder da argumentação. Se há um problema de equidade é preciso que os professores entendam que é disso que se trata.

Por tudo isto, só posso ficar incrédulo com a dimensão da ingenuidade!

15 de junho de 2005

(Ir)reflexões

O Ministério da Educação decidiu interromper as aulas entre os dias 17 e 23, para além de ter requisitado os serviços mínimos de professores, com o objectivo de atenuar os efeitos da greve dos docentes marcada para o período em que decorrem exames nacionais dos 9º e 12º anos, na próxima semana.

Observando o teor das declarações [demagógicas] do secretário de Estado Valter Lemos ao jornal Público apetece-me perguntar:

Com que legitimidade o Ministério da Educação coloca os interesses da máquina administrativa à frente dos interesses dos alunos?

Dito de outro modo, como é possível que o Ministério assinta a perturbação do funcionamento das actividades regulares nas escolas para garantir um serviço iníquo [exames] aos alunos?

?

Às vezes ponho-me a pensar e dou comigo a interrogar-me: afinal para que serve um professor?
adkalendas

14 de junho de 2005

Entre pontos…

O Manuel adoptou esta ideia para nos deixar inquietos. Acompanho o seu olhar da escola para o professor:
Será que a vertigem que acompanha a mutação contemporânea do saber deixa o professor muito próximo da sua desqualificação como pedagogo? Será que este professor que aposta tudo na especialização académica, na preparação para a profissão, na preparação técnica propriamente dita, encontra espaço para as dimensões sociais da sua profissão?

Pontos de encontro…

Mutação contemporânea do saber:
  • Velocidade do surgimento e da renovação dos saberes;
  • Transferência acelerada das competências adquiridas;
  • Nova natureza do trabalho.

13 de junho de 2005

Entropia.

Não sei quantos textos produzi desde que inaugurei este local de conversa. Eu sei que a escola é plural de motivos mas a minha sapiência é curta e diariamente corro o risco de me repetir. Ano e meio depois de escrever a primeira linha dou por mim, com bastante frequência, de regresso ao local de origem. O outroolhar começou no Sapo e germinou durante nove meses. Foi uma escrita sensorial, epidérmica, aqui e ali visceral. Quem me conhece saberá do que falo. Regresso, dizia eu, para perceber o balanço, confirmar a rota, tomar o pulso à escola. Não a uma escola qualquer. Mas a uma escola vivida, singular, situada.
Ainda hoje, enquanto vasculho alguns dos temas que a minha memória desconfia, deixo-me ficar. E nem quero acreditar no marasmo autofágico instalado, resistente à inovação.
Para quê mudar-lhe uma vírgula? Para quê?
Nessa passagem questionava:
O que motiva este empreendimento perverso que procura transformar o professor num tenebroso burocrata?
Que bom seria se os conselhos de turma fossem ocupados, inteiramente, com os alunos e as suas necessidades.
Ficaremos mais tranquilos com causas exógenas?
Então direi que os professores do ensino básico e secundário têm sido fustigados com mudanças iníquas no sistema educativo. Receio que o antídoto para lidar com essa entropia passe pela alienação.

Assim está bem? Já podemos dormir sossegados?

12 de junho de 2005

Olhares idílicos…

- É certo que podemos exigir o mesmo a um médico, político, presidente da república, ou outro profissional qualquer. Todos deverão cumprir integralmente um horário de trabalho. É uma questão de equidade!
- O quê? Sempre pensei que a especificidade da profissão ou da função determinasse as condições do exercício laboral. Um professor por exemplo: Eu estava convencido de que seria a singularidade da função a legitimar a disparidade na atribuição da componente lectiva aos docentes do superior, do secundário e do básico? Não concordas?
- Sim e não! Sim, se analisarmos o problema sob o ponto de vista ético. Não, se analisarmos o problema sob o ponto de vista mediático.
- Agora é que eu não entendi nada: Queres tu dizer que a mediatização e a ética polarizam as discussões? Não sendo dois conceitos incompatíveis, não percebo onde é que queres chegar?
- …

11 de junho de 2005

Um breve olhar para o tempo.

O tempo de preparação pode ser definido como o tempo que os professores gastam fora das salas de aula e o seu uso tem gerado acesas discussões, dentro e fora das escolas.
O grande público não compreende muito bem para que é que serve o tempo de preparação. Mesmo as pessoas mais próximas dos professores, amigos e familiares, desconhecem o que se faz neste tempo e quais os benefícios para a função docente. Há quem considere o uso do tempo de preparação uma regalia injustificada e não é por acaso que os políticos e tecnocratas o transformaram num alvo apetecível de controlo do trabalho docente.
Opinião contrária é a da maioria dos professores. Argumenta-se que o tempo de preparação é essencial e influencia, inquestionavelmente, a qualidade na educação para as crianças e jovens. Funciona como um contrapeso ao processo de intensificação e parece contribuir de forma a inverter a sua espiral.
A meu ver, o tempo de preparação não sendo nenhuma panaceia limita-se a oferecer oportunidades.
Por um lado, apela às culturas de colaboração, ao combate ao individualismo, e a um conjunto de oportunidades de utilização deste tempo para os docentes se reunirem, planificarem, ajudarem-se uns aos outros e discutirem questões durante o dia escolar normal e promoverem um trabalho mais criativo. Como referi anteriormente, o objectivo da utilização deste tempo é contrariar os efeitos da intensificação do trabalho.
Por outro lado, as perversidades do tempo de preparação nem sempre conduzem a acréscimos no tempo de preparação. Efectivamente, nem sempre os fins a que se destina o tempo de preparação são os desejados pelos seus defensores. Os aumentos de tempo de preparação reduzem a qualidade do trabalho quando os professores são afastados das suas turmas para se dedicarem a outras áreas de trabalho. Um aspecto que constitui uma perversidade e que coarcta o potencial do tempo de preparação é o incremento de reuniões e de tarefas de teor administrativo numa lógica de colaboração artificial intensificando ainda mais o trabalho do professor.

Desejo, sinceramente, que uma eventual discussão acerca da revisão do estatuto da carreira docente não se centre em demasia nesta problemática sob o risco de ofuscar a complexidade dos problemas que enfermam a acção educativa.

10 de junho de 2005

Alerta amarelo

O burburinho anómalo na sala e o nervosismo estampado nos rostos de vários professores prenunciava um ataque à classe docente.
Quis saber que medidas se anunciavam e se teriam ou não algum impacto no trabalho docente. Através do portal do governo cheguei ao Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Junho de 2005 que aprovara o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2005 a 2009.
Parei na letra D) alínea a):
a) Condiciona-se a possibilidade de redução da componente lectiva pelo exercício de actividades de coordenação ao nível da escola, em função da organização do próprio horário atribuído e, em particular, da redução lectiva de que o mesmo professor já beneficie por força da sua antiguidade e idade, de molde a evitar a acumulação de benefícios horários;”
Uma leitura incauta conduzir-nos-ia ao seguinte raciocínio: Se se pretende evitar a acumulação dos benefícios horários, as reduções da componente lectiva poderiam ser substituídas por horas extraordinárias. Bom, deixemo-nos de ironias:
A conjuntura exige poupança, redução de custos e diminuição da despesa. Fica claro que a medida anunciada não é motivada por necessidades de reajustamento das condições de trabalho dos professores. Sob o pretexto da crise em que se encontram as finanças públicas, a administração central decide abrir caminho à revisão do estatuto da carreira docente. Inevitável para alguns. Extemporânea para outros.
Importará perceber o que está em jogo com esta incursão ao tempo dos professores. Importará saber se a redução do tempo de preparação produzirá efeitos negativos no trabalho docente.

Voltarei ao assunto.

9 de junho de 2005

Intensidades.

Foram apenas dois dias de ausência eternizados pela intensidade do investimento pessoal. Uma paragem breve que coincidiu com um final de ano fértil em acontecimentos atípicos: um processo eleitoral que revelou estratagemas perniciosos importados (digo eu) de outras lutas partidárias; manifestações caciques; processos de renovação de acólitos sem cerimónias protocolares, descrédito de órgãos basilares transformados em caixas de ressonância particulares, etc., etc.
Paralelamente, houve tempo para a criação de um espaço de reflexão com parceiros da área disciplinar, cada vez mais interessados no desenvolvimento desportivo e no questionar das vacas sagradas da formação académica.
Acresce-se ainda um conjunto de iniciativas curtas e profícuas de foro privado que me têm permitido ampliar o espaço em rede num espaço sem rede.
Ufa!!

7 de junho de 2005

Desporto Infantil


Com o objectivo de aprofundar um estudo de caracterização do desporto escolar/infantil envolvendo praticantes e professores/treinadores de Espanha, Portugal, França e Itália, formou-se um grupo de discussão sobre desporto infantil/ desporto escolar no escalão infantil.

A iniciativa do Prof. Dr. Amândio Graça (da FCDEF recentemente transformada em Faculdade do Desporto da Universidade do Porto) congrega vários colegas que acederam ao convite para lançar o seu olhar, mais ou menos acutilante, mais ou menos consensual.

Se quiser participar nesta discussão passe por aqui.

Professor Doutor


Um blogtoon a não perder.

6 de junho de 2005

Desejo de avaliação presencial.

[Depois do sufoco que foi o meu dia de trabalho, recupero este texto que escrevi há muito tempo. O protesto mantêm-se actual.]

A temperatura no termómetro assinalava 38ºC. Eram 14.20h quando entrei no pavilhão gimnodesportivo. Ao entrar senti um baque ainda maior do que aquele que sentira quando saí do carro. Tudo leva a crer que a temperatura dentro do pavilhão seria ainda mais alta. Os alunos, a funcionária de serviço e eu, estoicamente, lá cumprimos o nosso dever com determinação.
Sinto-me indignado quando me confronto com os ataques sistemáticos dirigidos à Escola e aos seus profissionais. É uma ofensiva proveniente dos gabinetes ministeriais e de alguns fazedores da opinião pública. Creio que esta cruzada visa desacreditar a Escola Pública pretensamente “despesista”, com má qualidade e que não consegue agarrar os seus alunos (as últimas notícias diziam respeito à elevada taxa de abandono escolar).
Não me movo por impulsos corporativos e não me parece que as Escolas sejam diferentes de outros sectores de actividade onde os bons e maus profissionais vivem lado a lado. Separar o trigo do joio é um problema que urge resolver sem demagogia, sem tentarmos a manipulação da opinião pública. Todos viveríamos melhor se se aclarasse a qualidade e a falta dela. Na Escola, na política como na vida. Emergem as soluções fáceis acopladas à hipocrisia. Dizem-me que o problema na Escola se resolve com a figura do gestor. Eu não acredito. Prefiro acreditar nos estudos internacionais e nos exemplos de outros países que adoptaram soluções análogas arraigadas pela mesma crença com resultados que ninguém quer avaliar.
Não é usual que os professores se entretenham a transferir o ónus da culpa dos desacertos que grassam no sistema educativo. Motivos não nos faltam. Quem ainda não se sentiu enxovalhado pela indiferença governativa, pelos burocratas que se preocupam, fundamentalmente, com a demonstração da sua imprescindibilidade no sistema e pelos jornalistas que olham para a Escola usando a mesma lente que se utiliza na avaliação da fruta no mercado? Quem é não poderia alegar, legitimamente, a falta de condições mínimas e dignas de um trabalho cuja relevância social é inquestionável?
Apesar de tudo, os 38ºC que suportamos na Primavera atípica ou os -2ºC que aguentamos no Inverno têm sido melhor tolerados do que as explicações levianas e gastas dos gabinetes ministeriais que encontram na conjuntura internacional um bom abrigo para esconder a sua inaptidão para resolver os problemas dos cidadãos.

5 de junho de 2005

Regressos e ingressos

Acabo de descobrir o Memórias Soltas de Prof.
Aproveito a oportunidade para sinalizar o Incoativo.

Viagens…

Regressos.

A blogosfera tem sido um palco fantástico de cidadania. Alimentou oportunidades sem forçar as soluções. Deixou que os actores escolhessem pontos de encontro temáticos, cruzamentos de interesses e de vontades, pontos de passagem para outras plataformas. É isso: é uma plataforma, um estádio, uma passagem para outra margem.
Depois de cumprirem com a sua obrigação, vejo blogues que fecham as portas, temporária ou definitivamente. Recorro, uma vez mais, a uma metáfora (apenas um extracto) para descrever o fenómeno: há viagens sem regresso, há companheiros que decidem ocupar outras carruagens, há lugares que continuam por ocupar,…

Isto a propósito das saídas de cena, inesperadas, de alguns dos “velhos” companheiros. É que já sentia saudades da escrita do Gustavo.
Aqui que ninguém nos ouve: O Paixão da Educação reabriu as suas portas!

Contraditório

Um empresário de sucesso vociferou contra os professores. Depois de escrever sobre o assunto caio em mim: Há assuntos que não merecem mais do que duas linhas.

3 de junho de 2005

Vende-se terreno soalheiro - 3 Frentes

[Recebi na caixa de correio esta proposta aliciante ;)]

É isso mesmo, terreno à venda encostado à Espanha com 3 frentes
com as seguintes características:

1) Bons acessos
2) Viabilidade de construção em cima do mar (já não há mais onde construir)
3) Alto défice
4) Corrupção total
5) Povo com memória curta e que perdoa tudo
6) Empresários formados em fuga ao fisco
7) Jornalistas comprados
8) Funcionários "supostamente" malandros

Na compra deste pedaço de terra, ainda oferecemos:

a) Package de políticos incompetentes;
b) Conjunto de organismos públicos super lotados e com reforma garantida para os seus funcionários;
c) Viagens “à lá gardére” para os deputados;
d) Reformas chorudas por apenas dois mandatos de deputado;
e) Em caso de aperto pode fugir para o estrangeiro e obter altos cargos.

Urgência na venda devido a risco de colapso do edificio.
Necessita de limpeza URGENTE da CORRUPÇÃO e FUGA AO FISCO.

Notas de uma autonomia decretada.

Considerando que:
  • a autonomia é um processo que se constrói na procura e definição da identidade do sistema pelos próprios actores e na capacidade de se organizarem;
  • o cerne da mudança numa organização escolar encontra-se na capacidade das escolas e dos seus próprios actores promoverem a sua própria transformação;
  • a construção da autonomia implica entre outros factores:
    • a elaboração e realização de um projecto que resulte da negociação entre diferentes actores sociais que constituem o sistema escola;
    • a necessidade de avaliar o seu funcionamento global;
    • a necessidade de informar e suscitar retroacção dos outros níveis do sistema educativo e dos outros sistema com que está em interacção, relativamente aos processos utilizados e aos resultados obtidos.
A autonomia decretada deverá ser evitada até que as organizações escolares e os seus líderes façam prova de idoneidade… colaborativa.

1 de junho de 2005

Autonomia reclamada.

Sempre reclamei um acréscimo de autonomia para as escolas nos domínios pedagógico, organizacional e financeiro. Argumentava que esse processo significaria uma maior agilidade nos processos de decisão e um aumento de eficácia da acção educativa. Maior autonomia, maior responsabilidade! O projecto educativo de escola e o projecto de administração e gestão escolar balizariam os graus de responsabilidade dos diversos actores educativos envolvidos.

Atenção: Consentir autonomia sem analisar os contextos, sem avaliar a cultura escolar, sem perceber os jogos de poder… é dar pérolas a porcos!