O burburinho anómalo na sala e o nervosismo estampado nos rostos de vários professores prenunciava um ataque à classe docente.
Quis saber que medidas se anunciavam e se teriam ou não algum impacto no trabalho docente. Através do portal do governo cheguei ao Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Junho de 2005 que aprovara o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2005 a 2009.
Parei na letra D) alínea a):
“a) Condiciona-se a possibilidade de redução da componente lectiva pelo exercício de actividades de coordenação ao nível da escola, em função da organização do próprio horário atribuído e, em particular, da redução lectiva de que o mesmo professor já beneficie por força da sua antiguidade e idade, de molde a evitar a acumulação de benefícios horários;”
Uma leitura incauta conduzir-nos-ia ao seguinte raciocínio: Se se pretende evitar a acumulação dos benefícios horários, as reduções da componente lectiva poderiam ser substituídas por horas extraordinárias. Bom, deixemo-nos de ironias:
A conjuntura exige poupança, redução de custos e diminuição da despesa. Fica claro que a medida anunciada não é motivada por necessidades de reajustamento das condições de trabalho dos professores. Sob o pretexto da crise em que se encontram as finanças públicas, a administração central decide abrir caminho à revisão do estatuto da carreira docente. Inevitável para alguns. Extemporânea para outros.
Importará perceber o que está em jogo com esta incursão ao tempo dos professores. Importará saber se a redução do tempo de preparação produzirá efeitos negativos no trabalho docente.
Voltarei ao assunto.
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