30 de maio de 2006
O essencial…
Mas, por que razão é que temos de colocar o enfoque nas questões que a comunicação social enuncia? Há que gritar, para que nos ouçam, que o problema dos professores não é o presumível incómodo da presença dos pais ou mesmo a tentativa de ocultação de imbecilidades realizadas por colegas de profissão!
A questão central do documento em análise prende-se com a reconfiguração do papel do professor que é decidido nas costas deles e que apenas visa resolver problemas de tesouraria de um Estado em falência moral.
Será que isto não basta para mandarmos este documento às favas?
ECD lado-a- lado.
Há sempre alguém do outro lado [ou deste lado, conforme a perspectiva] disponível para aclarar a discussão.
29 de maio de 2006
Longe do ruído…
Será admissível, do ponto de vista ético, ser conivente com a aprovação de um documento mau para que, num futuro próximo, seja desviado o ónus da culpa dos problemas do sistema educativo?
Olhar fotográfico
“Capítulo V
Quadros de Pessoal Docente
Artigo 25º
Estrutura
1- …
2- O número de lugares de professor titular a prover por concurso de acesso a esta categoria não pode exceder, por escola, um terço do número de professores do respectivo quadro.”
Nota: 1/3 porquê?
Argumento a favor deste ponto: Redução dos custos.
Argumento contra: Depois de preenchida a vaga faltará estímulo ao docente [categoria de professor] que atingir o topo da carreira… há que prevenir a letargia e a eternização do professor titular! Será esta a melhor forma de promover a excelência [cf. h) Artº 41 Avaliação do desempenho]
Sugestão conciliadora: permitir oposição ao concurso de professor titular anualmente [de três em três anos na pior das hipóteses] e alargar o quadro de professores titulares.
“Artigo 46º
Itens de classificação
2 – Na avaliação efectuada pela direcção executiva são ponderados, em função de dados estatísticos disponíveis, os seguintes indicadores de classificação:
a) …;
b) Resultados escolares dos alunos;
c) Taxas de abandono escolar;
d)…;
e) …;
f) …;
g) …
h) Apreciação realizada pelos pais e encarregados dos alunos que integram a turma leccionada, em relação à actividade lectiva do docentes.”
Nota: Reconheço a minha dificuldade em refutar propostas ridículas. O argumento que vale aqui é o apelo à ética. Esta proposta é quase tão absurda como pretender avaliar a acção do executivo pelo tempo que faz…
Sugestão conciliadora: abandonar as alíneas b), c) e h) e mensurar os indicadores de avaliação.
“Artigo 47º
Sistema de classificação
1 –…
2- …
3 – Por despacho conjunto do Ministro da Educação e do membro do Governo responsável pela Administração Pública são fixadas as percentagens máximas de atribuição das classificações de Muito Bom e Excelente, por escola ou agrupamento de escolas.
4 - …
Nota 1: Cotas de 5% e 20% para, respectivamente, as classificações de Excelente e Muito Bom?
Nota 2: Não será desejável que toda a organização e todos os seus actores caminhem para a excelência? Qual o fundamento deste ponto?
5- …
6-…
7 – Nas situações de licença por maternidade e paternidade, faltas por doença prolongada decorrente de acidente em serviço e isolamento profiláctico, bem como as que decorrem do cumprimento de obrigações legais para as quais o docente é convocado, considera-se interrompido o processo de avaliação do desempenho, relevando a menção qualitativa que vier a ser atribuída no primeiro ano escolar após a retoma do exercício efectivo de funções docentes, relativamente ao período que não foi objecto de avaliação, para efeitos de acesso e progressão na carreira.
Nota: E as faltas para assistência a familiares? A família é um valor despiciendo?
Artigo 82º
Componente não lectiva
Artigo 83º
Serviço docente extraordinário
1- Considera-se serviço docente extraordinário aquele que, por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento de educação ou de ensino, for prestado além do número de horas de serviço docente registado no horário normal de trabalho.
2 – (Revogado).
Nota1 - Ponto revogado... A substituição de outros docentes deixou de ser considerado trabalho extraordinário.
Nota 2 - Este artigo é incongruente com o Artº
28 de maio de 2006
26 de maio de 2006
Fato pronto-a-vestir…
A organização escolar recupera a lógica empresarial fundada na teoria da organização científica do trabalho [de Taylor] e evoca a velha máxima de que só há uma melhor maneira de desempenhar uma tarefa.
É espantoso!
E para se perceber melhor onde quero chegar, lanço aqui um pequeno desafio: tomando como quadro de referência as tarefas requeridas aos funcionários de uma escola básica ou secundária [e não estou a pensar por enquanto nos professores] defina objectivos mensuráveis e passíveis de serem percentual e gradualmente atingidos.
E se está a pensar nos objectivos não se esqueça que só 5% dos funcionários podem aceder à excelência…
Adenda: Regime Legal da Carreira do Pessoal Docente - Proposta de alteração
24 de maio de 2006
Suprema hipocrisia…
O bloco central não sai do buraco!
Adenda: Para os mais atentos e curiosos - Organização do próximo ano lectivo [via ME].
22 de maio de 2006
Debate Nacional sobre Educação.
Hoje, durante a sessão de abertura do Debate Nacional sobre Educação, o primeiro-ministro José Sócrates declara no Parlamento: "Há muitos anos que deixei de acreditar na ideia ingénua e arrogante das grandes reformas, ou que as mudanças se fazem só pela via de mudanças legislativas. Em vez de se construir um sistema novo, deitando fora tudo o que foi adquirido, sou mais adepto das reformas passo a passo, aproveitando o que de bom se fez no passado".
É uma lástima que a prática política esteja em dissonância com os discursos dos seus dirigentes. A meu ver, esta ideia de reforma em lume brando é demagógica. Se as mudanças que descrevi não se enquadram na ideia de reforma abrupta e de uma grande reforma, então ficarei à espera [deitado para não me cansar] da sua definição de grande reforma. Por outro lado, a afirmação de que “o governo aproveitaria o que de bom se fizera no passado” é uma declaração inócua porque a lógica da partidarite que marca o estilo de governação no nosso país não permite aproveitar as heranças políticas invariavelmente condenadas ao caixote do lixo.
Passemos ao que importa realçar: António Nóvoa foi o orador convidado para a cerimónia de apresentação do debate. E ainda bem que aceitou o convite.
Ora vejamos:
"O reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, defendeu hoje no Parlamento a necessidade de definir prioridades para a actuação da escola, actualmente sem capacidade de resposta e "esmagada" pelo excesso de missões que os responsáveis políticos e a sociedade teimam em atribuir-lhe.Receio que este discurso tenha caído em saco-roto...
Da saúde oral à prevenção de comportamentos de risco a nível da toxicodependência e da sexualidade, da educação rodoviária à formação cívica, passando pela consciencialização ambiental, o especialista em História da Educação enumerou um autêntico rol de missões que foram atribuídas aos estabelecimentos de ensino e que os deixam sem capacidade de resposta.
"A escola está sufocada por um excesso de missões. Importa recentrá-la na sua função primordial", defendeu António Nóvoa, na cerimónia de apresentação do debate nacional sobre educação, que decorreu hoje na Assembleia da República.
Para o especialista, que toma posse amanhã como reitor da Universidade de Lisboa, outras instituições como os centros de apoio social, os centros de saúde, as associações culturais e até as igrejas "devem também assumir as suas responsabilidades na educação das crianças e jovens", para que a escola possa centrar a sua actuação nas competências básicas como a Língua Portuguesa e a Matemática.
"É mais fácil atirar tudo para cima da escola e depois culpar quem lá está pelo desastre dos resultados. Não se pode atribuir tudo à escola e depois esperar que os professores resolvam o problema como puderem", criticou.
António Nóvoa lamenta uniformização das práticas pedagógicas e dos currículos.
Além do excesso de missões, outro dos problemas da educação, segundo António Nóvoa, é a excessiva uniformização das práticas pedagógicas e dos currículos, orientados para a ideia do aluno médio, "o que arrasta milhares para o insucesso e impede outros de desenvolver as suas competências e aptidões".
Por isso, o reitor defende uma maior diferenciação das vias de ensino e de formação depois da escolaridade obrigatória, que possibilite aos alunos escolher, em função dos seus interesses, a escola que pretendem frequentar.
"O sistema escolar português continua a ser excessivamente rígido e uniforme. Importa romper com a unicidade e apostar numa maior diversidade de percursos, o que só é possível num quadro de diferenciação pedagógica", sustentou, sublinhando a importância de reforçar dentro dos estabelecimentos de ensino os dispositivos de orientação profissional.
O investimento em educação é absolutamente fundamental, defendeu ainda, e deve ser feito de forma continuada para recuperar décadas de atraso em que Portugal era o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que menos gastava com o sector.
Reforçar os programas de formação contínua de professores e aumentar a avaliação de desempenho foram outras das medidas defendidas por António Nóvoa, que considera que os docentes devem ser mais protegidos e acompanhados, sobretudo durante os primeiros anos de carreira".
19 de maio de 2006
A decisão política legitimada pela crença.
"A generalização da ocupação educativa dos alunos em todo o horário escolar aos ensinos básico e secundário contribui para combater o insucesso escolar e para melhorar os resultados obtidos pelos alunos nas diversas disciplinas. Mas, tão ou mais importante, promove, desde cedo, uma cultura de rigor que se pauta pela exigência e pelo sentido de responsabilidade perante o trabalho."
Imersão
A utilização dos conceitos sucesso e insucesso escolar vulgarizou-se de tal forma que raramente questionamos o sentido profundo dos mesmos. Afinal, o que é o sucesso escolar? É o sucesso da instituição escola(r)? É o sucesso da organização escola(r)? É o sucesso da forma escola(r)? É o êxito do aluno? É o sucesso da ideia de escola defendida por um poder circunstancial?... Sem definirmos com exactidão o que se entende por insucesso escolar não é possível perceber a eficácia das medidas políticas que o visam combater.
Admitindo que o sucesso da escola é o sucesso do aluno [será que a escola obtém sucesso se um aluno que seja deixar de obter sucesso na escola?], ou para ser mais preciso, da maioria dos alunos, no domínio académico, pode ser considerado um sucesso o facto da escola não permitir a um aluno atingir o seu potencial [e que instrumentos utilizamos para medir o potencial?] a cada momento do seu desenvolvimento? E qual o valor dos instrumentos de aferição desse sucesso? Onde mora a objectividade das classificações, das retenções, dos níveis, dos anos de escolaridade, da constituição das turmas?
Bem.... o melhor é ficar por aqui.
Adenda: Fiquei surpreso com o comentário que me foi dirigido no Centro de Competência - CRIE da ESE de Setúbal. Junto-me, deste modo, às colegas Teresa, Emília e Ana Cristina, recentemente nomeadas por aquele organismo para a categoria - blogue da semana.
16 de maio de 2006
(A)poios
Ora, decidi pegar neste caso para procurar decifrar o enigma:
O que passa na cabeça dos professores que decidem concorrer a apoios comunitários para subsidiar o seu trabalho? O que é que os move para abandonarem as suas práticas comezinhas e intensas para deixar extravasar o sonho de fazer mais do que lhes é devido? Será aceitável extrapolar a partir de uma “simples” candidatura, o nível de literacia dos candidatos?
Se o ofício do Anthrax depender do grupo-alvo da área da educação [e não depende certamente] ou muito me engano ou nos próximos tempos terá de ir procurando outro modo de vida. É que o professorado começa a dar sinais de enfartamento por ser o “alvo” preferido quando o objectivo é retractar a mediocridade. Por esse facto, só se for contaminado com uma grande dose de demência é que se dedicará ao preenchimento de mais uma resma de formulários… para trabalhar ainda mais.
14 de maio de 2006
Educação Física e Desporto - Diferentes Olhares?

É verdade que do ponto em que me encontro observo, num plano inferior, o ponto de partida. E fico muito feliz quando olho para cima e me certifico que não encontro o cume… Significa que ainda há caminho para se fazer…
É nesta caminhada que me junto a alguns colegas para abrirmos o caminho colectivamente. Estou com o Henrique, o Miguel, a Cláudia e o Amândio. O grupo albergará, porventura, mais gente.
“Mulheres e homens de acção, os professores de EF e do Desporto, não costumam debater publicamente as suas questões. Muito fica no recato privado das práticas, deixando o espaço público para as fórmulas, quantas vezes dogmáticas de alguns, poucos, teorizadores. No entanto, a dinâmica que resulta da acção pode ser transportada para o debate, fazendo da discussão um encontro dos contrastes que perfazem a nossa realidade...”
Aguardemos para ver se este novo blogue reflectirá ou não diferentes olhares sobre a Educação Física e o Desporto.
[Imagem: http://www.indiana.edu/~minimal/essays/helicoidal/part2.html]
Memórias Soltas de Prof
Começou a sua caminhada com um pergunta, aparentemente, simples: "Stora, não vale a pena, eu para Matemática não dou nada".
É uma pergunta simples com uma resposta complexa. Todos os dias, alunos, encarregados de educação, professores, e demais interessados nestas questões, decidem de forma determinística, lançar a toalha ao chão. “Eu não dou nada” porque não tenho capacidade? “Eu não dou nada porque não tenho vontade de dar? “Eu não dou nada” porque me fizeram crer que eu nada tinha para dar? “Eu não dou nada” porque não tenho consciência do que posso dar? Eu não dou nada porque não me deixaram dar?...
A Isabel, como qualquer um de nós, ouviu isto algumas vezes (e também os vi algumas vezes começarem a "dar").
Pergunto se este projecto pode algum dia acabar? O projecto da Isabel é o nosso projecto. Será possível encontrar respostas definitivas para uma questão tão complexa que exige do professor faculdades de auto-reflexão e de análise, e que requer do professor um saber maior do que o saber científico? Para responder a este tipo de questões, o professor terá de juntar ao conhecimento científico da matéria de ensino, o conhecimento filosófico, poético e, essencialmente, o conhecimento religioso [o professor precisa de acreditar sempre].
Um bem-haja à Isabel por ainda acreditar.
12 de maio de 2006
Mudanças superficiais...
Esta decisão milagrosa é sustentada por um conjunto de dados estatísticos inequívocos (?): os alunos dos cursos profissionais têm mais sucesso escolar do que os alunos dos cursos tecnológicos.
Simples e linear…
Fantástico: O “eduquês” não pára de surpreender!
Adenda: Hummm… se o cidadão finlandês tem um nível de vida superior ao do cidadão português então...
10 de maio de 2006
O herdeiro…
Não consigo reproduzir textualmente as palavras que EPC escreveu quando foram divulgadas as medidas que designo, para abreviar, “aulas de substituição”. Estou certo que o próprio EPC reconheceu, num artigo de opinião, ter ficado surpreendido com a reacção dos professores [creio mesmo que ele terá afirmado ter recebido alguns declarações de desagrado de alguns dos seus amigos professores do ensino não superior] quando escreveu um artigo em que se posicionou a favor das iniciativas do governo.
A prudência e alguma desconfiança [admito a fraqueza] não me permitem embandeirar em arco perante tão pouco. Embora a lucidez de EPC seja um bom presságio prefiro aguardar pela constância da opinião.
Antes de propor EPC como sucessor da nossa estimada ministra da educação, prefiro esperar e ver.. ;)
9 de maio de 2006
O(A) senhor(a) que se segue…
[…]
O problema reside em considerar os professores como meros funcionários públicos e colocá-los na escola em sumária situação de bombeiros prontos para ocorrer à sineta de alarme. Mas a multiplicação de reuniões sobre tudo e mais alguma coisa não permite que o professor prossiga na sua formação científica. Quando poderá ler, quando poderá trabalhar, quando poderá actualizar-se? Não é certamente nas escolas que existem condições para isso.
[…]
A escola transforma-se num espaço de batalha campal, com o apoio da demagogia dos paizinhos, que acham sempre que os seus filhos são angelicais cabeças louras. E com a cumplicidade dos pedagogos do ministério. Quando precisaríamos como de pão para a boca de um ensino sólido, estamos a criar uma escola tonta e insensata”. [Público - serviço reservado a assinantes.]
As palavras de Eduardo Prado Coelho (EPC) têm sido insistentemente repetidas por professores em diversos fóruns de discussão, a ponto de eu próprio ter suspeitado que já estavam gastas, alertando para os problemas que derivam da reconceptualização do tempo e função docentes.
Foi com estranheza que observei um elevado consenso entre analistas e fazedores de opinião em torno da catadupa de medidas anunciadas pelo ME. E a minha estranheza não decorre tanto do sentido das opiniões mas, bem pelo contrário, pela unilateralidade dessas opiniões. Não defendo nenhuma teoria da conspiração, mas não considero comum, numa democracia plena, que um tema tão susceptível à divergência de pontos de vista, como é o caso da questão educativa, fosse agregado a uma voz, por sinal a voz do ME. Foi um verdadeiro coro de personalidades oriundas de diversos quadrantes políticos, sociais e culturais, que se congratularam pela coragem do governo revelada no confronto com a corporação docente. Passou muito bem a ideia de que se travava de um combate contra o corporativismo e que passou a ter um rosto - o movimento sindical. Após a persuasão de um sector da “inteligência”, do qual faz parte EPC, num ápice, a opinião pública adoptou o discurso oficial.
O problema que se coloca, a meu ver tardiamente, é que o fluxo hostil sobre a imagem dos professores não só retarda o sucesso de qualquer reforma, como degrada a qualidade da oferta educativa. EPC parece, finalmente, ter percebido esta simples evidência.
Estou muito expectante para ver quem é o(a) senhor(a) que se segue.
8 de maio de 2006
A escola é a/na comunidade…
Dizia eu que não tenho dedicado muito tempo, neste espaço público, ao contexto educativo. Porém, é nesse espaço que tudo se concentra. É na interacção com o sujeito que o professor consubstancia a sua actividade. E a eficácia da interacção decorre da capacidade de ler a acção educativa, de a interpretar, de lhe dar valor, de a desconstruir.
Evoco uma actividade concreta como elemento de uma realidade situada. Trago aqui uma história que me tem absorvido: A preparação de uma actividade de referência para o percurso de um conjunto de alunos. Refiro-me concretamente a uma apresentação de um trabalho colectivo que tem envolvido onze alunos de uma turma de um curso tecnológico, durante 8 horas por semana, ao longo de dois períodos lectivos.
Nesta actividade, da qual resultará um produto, têm sido testadas competências de organização, conhecimentos, atitudes e capacidades. A apresentação do trabalho à comunidade educativa [alunos, pais, professores, comunicação social local, autarcas, representantes associativos,…] é a apresentação de um produto que se deseja de qualidade, que faça transparecer esforço, dedicação, entusiasmo e solidariedade. A qualidade desse produto deverá reflectir a qualidade do processo. Mas, por que razão me preocupo tanto com o processo? Destaco duas razões, uma de natureza ética e outra de natureza filosófica: Para ter a certeza que não vendemos gato por lebre, isto é, para poder garantir que o produto não é uma embalagem, uma marca e um acto efémero; Para dotar de autonomia os produtores!
7 de maio de 2006
Bluff
Foi este o caminho que o ME escolheu para governar as escolas. É um modelo que não suscitará as mudanças profundas que carece o sistema escolar. É um modelo que serve desígnios economicistas de curto prazo do governo mas que fará perigar o desenvolvimento educativo nacional a médio e longo prazo. Porquê? Porque não se vislumbra uma forma de adquirir uma performance sustentável do sistema sem a existência de lideranças a todos os níveis da organização.
O paradoxo é demasiado evidente: Enquanto o governo vai dando sinais de querer concentrar nos órgãos de gestão mais poder para controlar as escolas [e domar o professorado] obriga os conselhos executivos a um acréscimo de trabalho burocrático que os afasta dos contextos de prática educativa.
Não acham isto muito estranho?
5 de maio de 2006
Neo-taylorismo...

Definitivamente, este ME adoptou o neo-taylorismo como o seu modelo de organização escolar. Eles sabem os riscos que correm…
[Imagem retirada de um trabalho da Carlinda Leite]
Adenda: Entro no fim-de-semana com uma satisfação enorme. Após cerca de um ano de ausência por motivo de força maior, o meu colega José Manuel Faria recomeça a participação na blogosfera. É com imenso prazer que te vejo por cá, caro Zé Manel.
2 de maio de 2006
Concentrar…
«O conselho coordenador vai ser criado ao longo deste ano para que as escolas possam ser constituídas parceiras na definição das políticas educativas e não apenas parceiras na sua execução», disse a ministra.”
É com algum preocupação, mas sem surpresa, que vejo a ministra da educação reconhecer publicamente que os conselhos executivos têm sido, unicamente, excelentes parceiros da execução das políticas educativas. É um dado inquestionável que o cerco à autonomia das escolas tem sido cada vez mais apertado. É um dado inquestionável que se ouve falar cada vez menos de projecto educativo nas escolas. É um dado inquestionável que as escolas são cada vez mais iguais, na sua forma e organização.
Se o conselho coordenador dos conselhos executivos (CCCE) esvaziará ou não a acção das Direcções Regionais de Educação é o que veremos muito brevemente. A meu ver, as DRE’s são prescindíveis a partir do momento em que os conselhos locais de educação exerçam as competências que estão previstas na lei, nomeadamente na definição da rede escolar. Por outro lado, o CCCE permitirá ao ME garantir o controlo da gestão escolar diminuindo o peso da máquina administrativa.
Parece-me claro que sob o signo do reforço da participação das escolas na definição das políticas educativas, o ME garantirá uma maior eficiência na execução das políticas educativas.
Hummm… ter os conselhos executivos sempre à mão é ter os professores na mão. Ou não?