“A ministra da Educação anunciou hoje a criação de um conselho nacional coordenador de todos os conselhos executivos dos agrupamentos escolares do país, numa estrutura que pretende reforçar o papel das escolas na definição das políticas educativas.[…]
«O conselho coordenador vai ser criado ao longo deste ano para que as escolas possam ser constituídas parceiras na definição das políticas educativas e não apenas parceiras na sua execução», disse a ministra.”
É com algum preocupação, mas sem surpresa, que vejo a ministra da educação reconhecer publicamente que os conselhos executivos têm sido, unicamente, excelentes parceiros da execução das políticas educativas. É um dado inquestionável que o cerco à autonomia das escolas tem sido cada vez mais apertado. É um dado inquestionável que se ouve falar cada vez menos de projecto educativo nas escolas. É um dado inquestionável que as escolas são cada vez mais iguais, na sua forma e organização.
Se o conselho coordenador dos conselhos executivos (CCCE) esvaziará ou não a acção das Direcções Regionais de Educação é o que veremos muito brevemente. A meu ver, as DRE’s são prescindíveis a partir do momento em que os conselhos locais de educação exerçam as competências que estão previstas na lei, nomeadamente na definição da rede escolar. Por outro lado, o CCCE permitirá ao ME garantir o controlo da gestão escolar diminuindo o peso da máquina administrativa.
Parece-me claro que sob o signo do reforço da participação das escolas na definição das políticas educativas, o ME garantirá uma maior eficiência na execução das políticas educativas.
Hummm… ter os conselhos executivos sempre à mão é ter os professores na mão. Ou não?
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