A propaganda do ministério da educação usa o conceito de estabilidade das escolas para sobrelevar a eficiência da máquina concursal. Como se fosse possível que a estabilidade das escolas não emergisse da estabilidade do corpo docente. Mas por aqui não virá nenhum mal ao mundo, na medida em que não há governo que prescinda de enfatizar os acertos, mínimos que sejam, creditando-os politicamente. O problema é que o conceito de estabilidade das escolas aparece na retórica deste governo (talvez para se demarcar de erros concursais grosseiros ocorridos num passado bem recente) reduzida à questão da mobilidade dos professores. É verdade que, em muitos casos, a mobilidade dos docentes gera entropia nas escolas: não é possível garantir a continuidade pedagógica; é desperdiçado tempo na avaliação dos contextos de ensino, etc., etc. A (i)mobilidade é apresentada como condição suficiente para reforçar a estabilidade do professor. Contudo, é possível afirmar o contrário – que a mobilidade é negativa – apresentando o caso dos professores desterrados. Não quero ir por aqui para não me desviar das fragilidades da retórica deste governo.
Este governo é a primeira causa da instabilidade docente: ao hesitar nas medidas que incrementam a segurança do exercício da actividade profissional (física e psicológica); ao fragilizar os processos de colaboração entre professores através de iniciativas legislativas que vão fracturar as relações de confiança nas escolas – Cf. projecto de Decreto Regulamentar da Avaliação dos Professores ainda em fase de “discussão” pública; ao reforçar o controle burocrático menosprezando as culturas docentes, através da produção de decretos inflexíveis e formas paternalistas de confiança; ao entender que pode prescindir dos professores na reestruturação do ensino; ao não instigar a confiança nas pessoas e nos processos.
É que ainda estou arrepiado…
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