«Demitam-se depressa
Público, 19.06.2007, Santana Castilho*
Acuso os corações gelados que roubaram a uma colega a dignidade de morrer na paz possível e grito o que me vai na alma
1. O Tribunal Constitucional, em acórdão da semana passada, declarou inconstitucionais as trapalhadas de Valter Lemos, que propiciaram a repetição de exames do 12.º ano. Olimpicamente, contra tudo e contra todos, a ministra sustentou a tese do seu secretário de Estado. Foi cilindrada na Assembleia da República, onde ouviu até uma acusação de falta de dignidade intelectual. Em artigo que aqui escrevi em 31 de Julho de 2006, demonstrei a arrogância, o autismo e a incompetência com que o processo foi conduzido e previ as batalhas judiciais que se seguiram. Ao que julgo, foram 10 decisões dos tribunais sempre desfavoráveis ao Ministério da Educação, embora sistematicamente recorridas, que antecederam este acórdão.
É impossível corrigir o mal feito. Não temos meio de ressarcir os 10.000 alunos prejudicados. Mas, em nome da dignidade do Estado de Direito, recomendo aos tristes protagonistas: demitam-se depressa!
2. Viram o mesmo que eu vi, não correram mais que escassas semanas? O primeiro-ministro, braço desnudo e garrotado oferecido à pica, a inscrever-se como dador de medula?
Leram o mesmo que eu li? Manuela Estanqueiro, professora, 63 anos de idade, 30 de serviço, morreu em sofrimento evitável, uma semana depois de um comité de burocratas a ter coagido a regressar às aulas, ela que tinha uma leucemia certificada por junta médica e que, triste fado o seu, nenhum transplante de medula pôde salvar?
Achei acabrunhante a ideia de se convocarem as televisões para propagandear um acto de Sócrates, que deveria ter ficado protegido pela discrição. Todavia, concedo que a decadência moral desta sociedade seja mobilizável por tais iniciativas. Por isso me calei. Mas agora acuso os corações gelados que roubaram a uma colega a dignidade de morrer na paz possível e grito o que me vai na alma. Por uma questão de coerência e para acreditar que foi genuíno o interesse do primeiro-ministro pelos que a leucemia condena, seria preciso que ele, ou alguém a seu mando, se tivesse já apressado a mandar apurar por que assim se fez com a defunta professora e convocado de novo as televisões para nos garantir que assim não se voltará a fazer. Este silêncio dá-me náuseas. Maquiavel tinha razão: na política não há moral!
3. "Pela primeira vez, o país associará os resultados não apenas à performance dos alunos, mas também ao trabalho das escolas e dos professores, para o melhor e para o pior". Assim falou a ministra da Educação, a propósito dos resultados que o exame de Matemática do 9.º ano dite e referindo-se ao Plano da Matemática. Esta frase é um assassino disparate. Disparate, porque traduz uma visão epidérmica que não se permite a uma ministra da Educação. Com efeito, ninguém de bom senso pedagógico espera que escassos meses de trabalho removam problemas de décadas ou pretende que os exames, sendo importantes, dêem fé de tudo o que é relevante. Assassino, porque descarrega sobre a escola e sobre os professores o todo de uma responsabilidade que é partilhada por muitos outros, a começar pela própria ministra. Com efeito, à massiva disponibilidade voluntária dos professores e das escolas não respondeu o Ministério da Educação com o que lhe competia. Porque o ano lectivo começou sem que os planos apresentados pelas escolas estivessem aprovados. Porque os professores acompanhantes só em Janeiro de 2007 estavam recrutados. Porque os financiamentos, para além de diferirem do que as escolas orçamentaram, pingaram parte em Dezembro e o outra parte com Abril entrado. Porque, em muitos casos, requisitos pedagógicos e científicos necessários só foram disponibilizados no terceiro período lectivo. Porque, como a ministra bem sabe, além daquela a que se referiu, há outras medidas que nem sequer saíram do imobilismo dos papéis. O Plano da Matemática tem um órgão de acompanhamento, do qual fazia parte a APM (Associação de Professores de Matemática). Porque esta associação disse em público mais ou menos o que acima afirmei, diligente funcionário superior teve a inferior iniciativa de indicar à APM a porta de saída. Bem doutrinou Bush: "Quem não está connosco está contra nós".»
*Professor do ensino superior
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