12 de janeiro de 2006

Estabilidades

Ao tentar perceber a intenção do ME em alterar as regras do concurso do pessoal docente, confrontei-me com um argumento de peso, daqueles argumentos que são usados, normalmente, para finalizar as contendas. Refiro-me à utilização [abusiva] da expressão “anti-pedagógico(a)” que serve para tudo, até para legitimar determinadas posições “pedagogicamente” discutíveis. Ora, o que aqui está em jogo [refiro-me obviamente à alteração do modelo de colocação dos professores nas escolas] é a simplificação de um processo administrativo que se tem revelado ineficiente e oneroso. Ao agilizar a máquina burocrática, espaçando o intervalo de tempo entre concursos, o ME minimiza o desgaste que estes concursos provocam na sua imagem sem abrir mão do poder que exerce sobre as escolas.
Usando o dogma da estabilidade, o argumento “pedagógico” irrefutável, ninguém ousará questionar se a estabilidade per si é positiva para as escolas. Foi isto que fez o ME. Utilizou a seu favor o argumento da estabilidade que era usado pelos sindicatos que pretendiam forçar a abertura de um maior número de quadros na escola. Uma vez mais, o governo antecipou-se e ganhou. Causou dificuldades ao movimento sindical que, sem poder contar com o apoio da opinião pública, sabe que as suas reivindicações serão entendidas como um novo movimento corporativo porque são prejudiciais aos interesses das escolas e dos alunos. É aflitiva a incapacidade dos sindicatos e dos professores em demonstrar a incoerência das medidas do governo: ora, se a questão da estabilidade é genuína por que razão não se abrem vagas nos quadros de escola e, desse modo, se acautela, por muito mais tempo, a estabilidade do quadro docente?
A discussão em torno da questão da estabilidade não me satisfaz. Quando me dizem que é preciso estabilidade na escola eu questiono: para quê? Se a escola dos projectos e das actividades não-lectivas está a definhar, por que razão é preciso manter os mesmos professores na escola? Para uma actividade lectiva assente, invariavelmente, numa organização do trabalho na sala de aula, na classe ou na turma, direccionada para um aluno-tipo [que ninguém conhece]? Será para isto que se pretende manter os professores nas escolas por mais tempo? Será?...

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