1 de julho de 2008

Autonomia das Escolas na Europa

O Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) acaba de publicar o estudo "Autonomia das Escolas na Europa, da autoria da Rede Eurydice (via Ramiro Marques).

Destaquei a negrito as conclusões mais... surpreendentes. Afinal, mais autonomia não requer mais controlo. Direi que mais autonomia requer mais... confiança, nas pessoas e nos processos!

"O presente relatório analisa igualmente a correlação que possa existir entre o grau de autonomia delegado e a força da aplicação das medidas de responsabilização das escolas. Será possível estabelecer uma relação entre o nível de autonomia concedido e a natureza e intensidade dos procedimentos de monitorização que incumbem aos órgãos e às pessoas a nível da escola? Também neste aspecto, prevalece a diversidade quanto à forma como é assegurada a responsabilização das escolas. De facto, a supervisão efectuada pelos organismos de inspecção ou de organização (incluindo as autarquias locais) ou a monitorização dos resultados (nomeadamente, dos resultados dos alunos em testes normalizados) não correspondem a um grau de autonomia específico. Os países com um elevado nível de autonomia (Bélgica, República Checa, Dinamarca, Suécia, etc.) recorrem todos a estes diferentes tipos de controlo. A diversidade explica-se pelo facto de os métodos tradicionais de supervisão (inspecção de professores, por exemplo) terem sido adaptados para integrar as novas responsabilidades delegadas nas escolas. Foram raros os países que, como o Reino Unido (Inglaterra), desenvolveram medidas de responsabilização associadas a políticas de autonomia das escolas e relacionadas com o grau de liberdade atribuído. Contudo, todos os países em que existe um elevado nível de autonomia desenvolveram formas de responsabilização, que variam consideravelmente quanto ao correspondente nível de controlo. Ao invés, os países que não possuem um modelo estruturado de avaliação das escolas são aqueles em que as reformas no sentido da autonomia são muito recentes, parciais ou ténues (Bulgária, Grécia, França, Itália, etc.).
Porém, esta abordagem da responsabilização começou a emergir em alguns deles. A Itália, por exemplo, decidiu recentemente desenvolver instrumentos de avaliação para medir o valor acrescentado por cada escola em termos de conhecimentos dos alunos."

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