10 de outubro de 2005

Avaliação da reforma

O Despacho nº 17 388/2005 (2ª série) formaliza um protocolo de colaboração entre o ME e o ISCTEtendente à realização de um estudo de avaliação e acompanhamento/monitorização da implementação da reforma do ensino secundário.
Este estudo, que se prolongará por três anos escolares, com início durante o próximo ano escolar, será executado por uma equipa especializada coordenada pelo Prof. Doutor Luís Capucha, tendo incidência nos seguintes domínios:
  • Efeitos da reforma na taxa de escolarização;
  • Qualidade das aprendizagens;
  • Qualidade dos processos de transição nos percursos de vida;
  • Custos do sistema e pertinência e eficácia do co-financiamento.

Nota 1.
Apesar de tardia [responsabilidade que não pode ser imputada aos actuais inquilinos da 5 de Outubro], esta iniciativa governamental releva uma lacuna grave de planeamento do anterior executivo e ridiculariza a utilização dos vocábulos “rigor” e “exigência” que, como todos se recordarão, era usado e abusado, por tudo e por nada, no sector educativo. Deixemos o defunto em paz…

A proposta metodológica para o acompanhamento e avaliação da reforma do ensino secundário pode ser encontrada (on-line) na página oficial do ME.

Nota 2.
Depois de uma leitura rápida do documento, fixei-me no seu principal objectivo:
[…] a partir da observação do conjunto das dinâmicas implicadas no processo e da verificação em pormenor do modo como elas se estão a reflectir no terreno, fornecer as indicações práticas necessárias à monitorização da reforma e à introdução dos ajustamentos necessários à sua efectiva implementação, com vista a romper com o crónico problema do desajustamento entre os quadros normativos e os resultados das práticas efectivamente implementadas no terreno.” (p. 12)

Terei entendido correctamente? Então o que se pretende é aferir resistências e obstáculos à implementação das mudanças no sistema e aplicar-lhes os devidos correctivos? Parece-me bem. Mas… não será tarde demais?
É “que nenhuma reforma educativa importante nasce sem ter sido preparada por uma parte dos docentes e dos estabelecimentos de ensino, quer no terreno, quer no registo das representações.” [Perrenoud, novamente ;)]

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