31 de maio de 2007

Outroolhar…

Os resultados da greve geral são, normalmente, enformados por uma visão maniqueísta. Não considero este olhar o mais adequado para captar a realidade dos factos, mas não posso esquecer que é neste registo que são realizados os discursos políticos: De um e outro lado da barricada contam-se as espingardas. Contas feitas, a coligação governo/patronato declara vitória obtida pela inferioridade numérica do adversário: Observámos jogadores a abandonarem o recinto do jogo antes do seu início, com as calças pelos tornozelos; outros disfarçaram lesões [ou evasões] de última hora; e os restantes temeram pela sua subsistência e alinharam pelo adversário.
Do lado perdedor, assistimos ao triste cenário de trocas de mimos entre dirigentes (sindicais), multiplicaram-se os arrufos entre jogadores e extremaram-se posições.
Do lado vencedor, as manifestações de júbilo, coisa de pouca dura, não disfarçam o nervosismo causado pelas sucessivas trapalhadas ministeriais.

É possível olhar para este fenómeno e captar uma outra face da realidade! É possível pensar que este não é um jogo de soma nula, o que significa que ambos podem vencer: Os sindicatos serão obrigados a reformar a estratégia da luta privilegiando o pulsar das bases; o governo será obrigado a reafirmar o respeito pelos direitos fundamentais, apesar de alguns sinais de sentido contrário.

Arriar as calças…

“[…] Uma leitura mais pormenorizada do que se passou ontem em todo o Estado - central, regional e local - revelará, provavelmente, algum cansaço na mobilização na sequência de outras jornadas mais entusiastas pelos mesmos motivos. O Governo, querendo, tem o campo livre para levar até ao fim a sua reestruturação do Estado. A movimentação sindical não tem força para o impedir. […]”

Vamos cantando e rindo… e cada vez mais a jeito!

29 de maio de 2007

Assim NÃO!

Não posso dizer que sou apanhado desprevenido sempre que constato temor, manifesto ou latente, naquele professorado que recua logo no primeiro obstáculo da luta associativa. Desta vez, o pretexto é o hipotético controlo hierárquico por via da contagem dos números da greve. Já vivenciei demasiadas experiências dolorosas ao longo da minha carreira para ficar espantado com este modo errático de lidar com a adversidade. É um cenário muito triste!... É uma pena que os professores não aproveitem esta oportunidade para dar uma lição de cidadania e de participação democrática aos alunos. Por muitos motivos que existam para não fazer greve [e eu não os consigo discernir], o medo não é admissível!!

E bastava apenas uma razão para aderir à greve geral: lutar, de forma inequívoca, contra um modelo de sociedade que se alimenta deste medo de existir!

28 de maio de 2007

Proporcionalidade…

O próximo presidente da Câmara de Lisboa vai herdar de Carmona Rodrigues, caso este não seja eleito, 49 assessores avençados com contratos no valor de mais de 1,3 milhões de euros.
Ora diga lá outra vez!?
É que ainda não me esqueci da (ir)relevante notícia que dava conta de gastos indevidos com os horários de professores pelas escolas do país. Lembram-se? 906.455,20 € de gastos indevidos que não permitiram construir paletes [como diria o verdadeiro artista] de bibliotecas…
Pois!…

27 de maio de 2007

Sinais…

Desde que entrei na escola nunca mais de lá saí. A escola tomou conta da minha vida, sem qualquer resistência da minha parte. Olho à minha volta e confirmo que não estou só neste modo de sentir a escola. Nos jantares de amigos [maioritariamente professores] ou nas festas dos nossos herdeiros, até nos períodos de férias, as conversas parecem desembocar invariavelmente na escola. Confesso que nunca senti qualquer sintoma de enfardamento apesar do estado de (des)graça da coisa educativa. Reconheço sinais de que algo está a mudar. Não os encontro por enquanto em mim, mas percebo-os nos outros:
Desculpa, mas não estou interessado em falar da escola!

Hummm...

26 de maio de 2007

Cor-de-rosa

Deixei-me levar pelo espírito do Antero…

Num ápice, num abrir e fechar de olhos, enquanto um processo disciplinar vai e vem, as políticas educativas mudaram de cor: agora já são cor-de-rosa. Até as estruturas intermédias do ME deixaram de ser um fardo para o orçamento de estado; os professores voltaram a sentir que o ME deixou de ser uma secretaria de estado do Ministério das Finanças…
Enfim, a escola voltou a ser um espaço de cultura e o aluno deixou de ser olhado como um pré-operário para regressar à sua condição de pessoa...

23 de maio de 2007

Eco…

A professora debruçada sobre a pasta, arrumava os materiais usados durante a aula. O toque acabara de tocar e o aluno retardava o passo enquanto se dirigia para o exterior da sala. Olhou para trás, colocou um sorriso provocador e disparou o comentário:

- É verdade que os professores não podem "falar" do governo?!

Papagaios I

Notas avaliam sistema, escolas e professores.
Provas de aferição custam 300 mil euros.


906.455,20 € Total de Gastos Indevidos + 300.000€.
A continuar assim não há gestão financeira que resista!...

Isto vem a propósito de uma questão rebuscada:
Se um aluno pode concluir o 9º ano sem manifestar proficiência a Português e Matemática, por que carga de água é que se relevam estas duas disciplinas?

21 de maio de 2007

Letargia

Crónica

A desqualificação da actividade docente está a cavar-se perigosamente em Portugal na sequência da perseguição de objectivos economicistas claros: a redução da despesa pública a todo o custo. É um fenómeno perverso pelos seus efeitos na qualidade das práticas educativas; é um fenómeno oportunista porque busca a legitimação em baldios pedagógicos, como por exemplo, a oferta da Educação Física no 1.º ciclo do ensino Básico; é um fenómeno contagioso porque poderá alastrar a todo o ensino Básico e Secundário.

A recente medida legislativa de alargamento da oferta de actividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino Básico oficial tipifica este desígnio economicista. As autarquias assumem as competências de organização da actividade física sem a garantia de condições de praticabilidade e de recursos humanos qualificados. Hoje, é perfeitamente possível "leccionar" desporto escolar num pátio de escola, num vão de escada ou numa sala exígua, orientado por monitores ou alunos "pré-licenciados"; a precariedade no emprego empurra licenciados de Educação Física para este tipo de cenários, tornando-os coniventes com a sua própria desqualificação.

Apesar de continuar a existir a obrigatoriedade da Expressão Físico-Motora no plano curricular do 1.º ciclo do Ensino Básico, a oferta de escola de Actividades Físicas e Desportivas (no prolongamento do horário) acaba por ter um efeito dissuasor nos professores titulares, o que conduzirá, a breve prazo, ao afastamento desta área dos referenciais curriculares do 1.º ciclo, por falta de uso.
É verdade: já ouvi manifestações de desagrado das associações profissionais de Educação Física… só que sussurram entre dentes; já ouvi vozes discordantes oriundas de instituições de formação de professores de Educação Física… só que sabem a papel de música. São inócuas!

Para que não se pense que o problema da desqualificação da actividade docente atinge apenas profissionais de Educação Física, os profissionais dos grupos disciplinares de Música e Inglês, envolvidos no Programa de Generalização do Ensino do Inglês no 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular, têm motivos de indignação. As recomendações da Comissão de Acompanhamento do Programa são clarificadoras quando revelam: a necessidade de definição de regras relativas à remuneração, com a fixação de um valor mínimo por hora (esta recomendação decorre do conhecimento de casos aberrantes de exploração do trabalho docente… ora, o que pensar das notícias que dão conta da vontade do Governo em transferir outras competências para os municípios na área da educação?); a existência de "professores" que não possuem, efectivamente, a habilitação académica e profissional requerida.

Atendendo a que o individualismo faz escola na escola, e não é previsível que alguém se atreva a encetar uma luta particular contra este estado-de-coisas, pergunto se as estruturas associativas e as escolas formadoras de professores estão à espera que este Governo caia de podre.

20 de maio de 2007

Campanhas da treta…

"A partir de Julho, ao abastecer o seu automóvel numa bomba de gasolina, pode ser surpreendido por uma mensagem de alerta contra a obesidade. Num outdoor ou na factura do combustível, em folhetos ou no circuito interno de televisão. É que, de acordo com a Lusa, a Direcção-Geral da Saúde e a petrolífera Galp têm tudo a postos para uma campanha "sistemática", a desenvolver nos próximos três anos, de alerta para a obesidade infantil e de apelo aos pais para que ponham os seus filhos a fazer exercício físico.[..]"
A obesidade infanto-juvenil é uma epidemia que tem preocupado os responsáveis pela saúde pública a tal ponto que as campanhas de sensibilização para o problema arregimentam meios cada vez mais diversificados. É inquestionável a necessidade de informar as famílias sobre o papel da dieta alimentar e do exercício físico. A investigação alerta para a importância da adopção de estilos de vida activos como meio de prevenir os riscos de doenças de essência hipocinéticas, das quais se destacam as cardio-vasculares, e sugere que a prevenção desta epidemia exige uma acção desde muito cedo no indivíduo de modo a que a apetência para um estilo de vida saudável seja transportada até à idade adulta.
No contexto dos processos de evolução das sociedades modernas que suscitam modelos parentais pobres em actividade física, espera-se que os programas de educação para a saúde promovam essa alteração de estilos de vida. Ora, a meu ver, estes programas têm negligenciado o papel da escola na resolução deste problema porque desvalorizam o papel da Educação Física escolar não só no primeiro clico do ensino básico como nos restantes ciclo de escolaridade.
É neste quadro que considero inócuas as campanhas de rua que visam sensibilizar a população para o problema da epidemia e que não são complementadas com acções concretas no meio escolar e junto das famílias. E se estão a pensar que o programa de prolongamento do horário, no 1º ciclo, e o programa do desporto escolar, nos restantes ciclos, vieram resolver o problema, desenganem-se. Porquê? Fica para outra entrada... [amanhã, na crónica do Correio da Educação]

19 de maio de 2007

Destaque…

… para o relato do José Matias Alves do Primeiro Congresso Internacional sobre Avaliação de Professores.

Porque só a avaliação do desempenho tornará compreensível o lamento dos professores pela falta de reconhecimento dos seus pares e dos outros parceiros [e seria bom que os parceiros se comportassem como tal] da acção educativa, nos variados contextos em que laboram.

Hipocrisia…

"Mais de 30 por centro das crianças portuguesas entre os sete e os 11 anos são obesas ou têm excesso de peso, segundo dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS), escreve a Lusa.
De acordo com a Associação Europeia para o Estudo da Obesidade, as causas desta percentagem de crianças portuguesas obesas e com excesso de peso estão associadas a uma dieta hipercalórica e ao sedentarismo.
Também os estudos da OMS concluem que os jovens portugueses são pouco activos, já que a percentagem que pratica desporto é das mais baixas da União Europeia. […]
"
Será que não há por aí um jornalista que se lembre de inquirir o ME acerca da peregrina decisão de impor aos alunos do 3º ciclo uma carga horária semanal na disciplina de Educação Física (1 bloco ½) inferior àquela que têm os alunos do secundário (2 blocos)?

Já ouvi a CONFAP a bradar por questões bem menos lesivas para o interesse das crianças e jovens…

18 de maio de 2007

...

Até 30 de Maio suceder-se-ão, por essas salas de professores, as evasivas que prenunciam um NÃO… à greve geral.

Beem, espero resistir ao embate sem antidepressivos!…

Adenda: Para quem perde tempo à procura de motivos para a greve…
“Um professor de Inglês, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates.[…]
Neste momento, Fernando Charrua já não está suspenso. Depois da interposição de uma providência cautelar para anular a suspensão preventiva e antes da decisão do tribunal, o ministério decidiu pôr fim à sua requisição na DREN. Como o professor, que trabalhava actualmente nos recursos humanos, já não se encontrava na instituição, a suspensão foi interrompida. O professor voltou assim à Escola Secundária Carolina Michäelis, no Porto.”
O ministro Mário Lino, quando tomar conhecimento da decisão da DREN, irá respirar de alívio…

Concurso de titulares…

…ainda não abriu apesar de já se encontrar no site da DGRHE a aplicação informática para a inscrição obrigatória [para os interessados no concurso, obviamente ;)] – Área de candidatos.

Recordo que o nº 1 do Artigo 5º do regulamento de concurso a professor titular diz que “A abertura do concurso de acesso é autorizada por despacho do director-geral dos recursos humanos da educação”. Ora, como o director-geral ainda não fez publicar qualquer despacho e as escolas ainda não publicitaram por aviso o concurso*, sugiro aos mais apressados que se mantenham calmos e que gozem o fim-de-semana.


*Aviso de abertura
1. O concurso de acesso a que se refere o artigo 2º é aberto em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, por aviso publicitado do seguinte modo:
a) Em local apropriado das instalações de cada agrupamento de escola ou escola não agrupada;
b) No sítio da Internet do agrupamento de escola ou escola não agrupada e da direcção regional de educação respectiva
.

17 de maio de 2007

O silêncio dos CONIVENTES!!

O Estatuto da Carreira Docente: Rabo escondido com o gato de fora!

“[…] Quais os argumentos que sustentam a necessidade de possuir a categoria de professor titular para dirigir centros de formação de associações de escolas, enquanto o órgão a quem está incumbida a administração e gestão pedagógica da escola está dispensado dessa qualificação? Como compreender que uma função tão estratégica para a promoção do "trabalho organizado dos docentes"(3) dispense o estatuto de professor titular, enquanto, por exemplo, a coordenação de ano, de ciclo ou curso o exige?

[..] Sabendo que uma parte significativa dos professores que actualmente exercem funções de presidentes de conselhos executivos/directores não cumprem os requisitos mínimos para acederem à "categoria superior de professor titular", e tendo antecipado que, para o sucesso na implementação do novo ECD, o apoio, ou pelo menos a não oposição, dos órgãos de gestão das escolas constituía um requisito fundamental, a administração educativa parece ensaiar aqui um clássico processo de cooptação formal(5) (Selznick, 1971) através do qual procura, por um lado, resolver um possível problema de recrutamento futuro de dirigentes escolares (dada a contingentação imposta para a categoria de professor titular) e, por outro lado, neutralizar uma previsível oposição, velada ou manifesta, deste actor estratégico para o sucesso na implementação do referido Estatuto´
As racionalidades subjacentes a esta "benesse" não se esgotam na estratégia de cooptação antes sugerida. A não exigência da "categoria superior de professor titular" como requisito para candidatura ao cargo de presidente do conselho executivo/director pode, afinal, constituir uma porta aberta (leia-se escancarada) à possibilidade de exercício do cargo por não docentes. Efectivamente, caso tivesse sido consagrado o referido requisito, poderia limitar-se drasticamente o leque dos elegíveis, mas assegurava-se, pelo menos, a exclusividade de acesso ao cargo aos professores. Ora, tendo em conta o "espírito do tempo", esta não teria sido uma salvaguarda menor.
Num cenário em que o director executivo/presidente do conselho executivo não tem de ser professor titular, e considerando que este é um dos intervenientes, na qualidade de avaliador, no processo de avaliação do desempenho docente (aí incluídos os professores titulares), seremos necessariamente confrontados com situações em que o avaliador é menos qualificado que o avaliado, o que, além de questões de legitimidade, levanta sérias interrogações de legalidade. […]” [ler todo o artigo - A página da educação]

Virgínio Isidro Martins de Sá
Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho


[PS: O destaque a negrito é meu]

16 de maio de 2007

Níveis de discussão…

Será que estamos a usar os melhores instrumentos no combate às políticas de desqualificação da função docente? Será que temos autoridade moral para as combater?

Isto a propósito desta entrada do Manel:
“[…] numa altura que se discute a avaliação das escolas e que se preparam os contratos de autonomia (circunscritos a uns quantos felizardos/azarados), é interessante perceber como é que as escolas se estruturam para dar resposta aos resultados e aos desafios que um e outro colocam;
como já pude apreciar numa das propostas da autonomia, a tendência é a de descair para o mercado, quantificando um conjunto de circunstâncias que, se tem o seu lado bom de métrização, apresenta o claro inconveniente de ser ou escasso (porque pouco ambicioso) ou excessivo (condicionado que está por tempos, espaços e modos);
como é interessante perceber (e analisar) quais os instrumentos que são definidos para a concretização dos objectivos; e aqui é engraçado perceber que há quem se afirme mais papista que o papa, isto é, recorre aos instrumentos e aos procedimentos que habitualmente tem criticado ao governo central e ao ME;
será que a tendência vai para a criação de espaços de microgovernos?
será que as perspectivas de responsabilização irão no sentido de se acentuarem os espaços verticais de hierarquia e poder?
será que a tendência de prestação de contas (a accountability) irá no sentido da funcionalização escolar e educativa?
será que se acentuará a vertente operária dos professores?
e não se diga que é culpa do governo. […]”

15 de maio de 2007

Papagaios...

Os acólitos da comunicação social não perderam tempo e acabaram a papaguear…
  • 192.820,32 € Horas evitáveis
  • 44.353,40 € Horas extraordinárias irregulares
  • 130.131,40 € Horários indevidamente ocupados por destacamento por condições específicas
  • 208.210,24 € Horários indevidamente ocupados por destacamento
  • 330.939,84 € Horários indevidamente ocupados por contratação de professores
  • 906.455,20 € Total de Gastos Indevidos (Relatório IGE)
  • 4.677.900.000,00 € Despesas com o pessoal (Orçamento ME)
0,02 % de gastos indevidos de cuja responsabilidade não pode ser assacada às escolas.

Que bom seria se este exemplo de gestão financeira fosse transportado para os gabinetes ministeriais.

14 de maio de 2007

Sucesso académico…

Não sei se é um processo acelerado de envelhecimento, ou se é um sinal de que estou infectado pelo vírus da administrativite, ou se estou a bater mal da carola. Espero que esta dúvida extemporânea não sirva de pretexto para um internamento compulsivo… ;o)

Bem, vou deixar-me de graçolas que o caso é bem sério. É que esta entrada atípica tem uma razão de ser: enquanto vagueava pela página da IGE, parei no Relatório final da actividade do Grupo de Trabalho para Avaliação das Escolas. É um documento denso (503 páginas) mas que pode ser lido numa penada se ficarmos pelas conclusões e com as questões metodológicas (11 páginas). Já aqui fiz referência a este grupo de trabalho e ao documento que abre caminho à celebração de contratos de autonomia.
É possível ler nos anexos as respostas das escolas ao inquérito assim como é possível observar os relatórios de avaliação das escolas e agrupamentos. Mas, para ir já directo ao assunto que me ocupou mais tempo, foi uma simples questão que suscitou o desabafo com que iniciei este post:

Sabendo que o sucesso pode ser definido como a razão entre o que se pretende atingir (objectivos) e o que efectivamente se conseguiu (resultados), como justificar a inclusão do SUCESSO ACADÉMICO na avaliação dos resultados da escola?

A avaliação do sucesso académico de um aluno não dispensa a aferição dos seus objectivos pessoais. Sem conhecer os objectivos que o aluno pretende atingir não será possível determinar o seu sucesso académico. É que não basta conhecer os resultados do aluno. E como não é possível presumir que pelo simples facto de estar inscrito num determinado ano de escolaridade um aluno assume concretizar o objectivo de terminar esse ano de escolaridade, o conhecimento do resultado académico deste aluno é insuficiente para determinar o sucesso dele. Ou não? Prosseguindo com este raciocínio, como avaliar, então, o sucesso académico dos alunos da escola?

Isto a propósito de um dos elementos contidos no quadro de referência para a avaliação de escolas e agrupamentos, que se refere, especificamente, ao sucesso académico.