30 de abril de 2007

Obesidade...

A obesidade é o tema de hoje do debate do Prós.

Acabou agora a primeira parte do programa e a minha primeira referência é dirigida à constituição do painel de convidados: Não foi explicada a ausência de um especialista em exercício…

A segunda nota vai para o programa da educação para a saúde nas escolas, que não é erigido, como devia, num programa de promoção de actividade física.

A terceira nota, esta de carácter mais geral, vai para a necessidade de articular várias políticas para responder à epidemia, nomeadamente, as políticas do emprego, da comunicação social e da educação,…

Serviço público…

… no blogue do JMatias Alves.

29 de abril de 2007

Outros olhares…

Dando sequência a uma série de entradas em que procurei evidenciar o papel da blogosfera na criação de redes de reflexão com fins profilácticos, o destaque que a LN atribui ao outrÒÓlhar é recíproco e não pode ser mais oportuno. E é oportuno porque me permite divulgar os blogues que me fazem pensar mais profundamente e, ao mesmo tempo, reconhecer quão orgulhoso me sinto de poder partilhar com eles um espaço criador de inteligência.

A tarefa é aparentemente muito simples: escolher os CINCO blogues que me fazem pensar! É um Prémio oriundo da «X LIST», Thinking Blogger Awards. É verdade LN, como lidar com o paradoxo da escolha sem exclusão?
Ao concentrar-me no Aragem, evidencio o contributo de sete colegas de viagem e, desse modo, fico com mais espaço para outras nomeações. Estes amigos, de modo mais ou menos explícito, não me obrigam apenas a pensar, obrigam-me também a estar: o Miguel, do Educar para a Saúde, a Isabel, do Memórias Soltas de uma Professora, a Teresa, do Tempo de Teia, a Teresa, do Talvez uma Península, a Tit, do Canto do Vento, o tsiwari, do 4thefun, e a Ana, do Vida de Professor.

Antes de elencar as minhas nomeações, quero aproveitar as referências da LN para sublinhar a qualidade de alguns blogues: «Reformar o ensino superior» de JVC [não creio que ele aprecie o epíteto de Papa da blogosfera… mas que lhe fica bem, lá isso fica ;)], «Que Universidade?» do MJMatos , «UniverCidade» do Luís, e «A Educação do meu umbigo» do Paulo Guinote.

E agora sim, as minhas cinco nomeações [como se perceberá, sofro da doença “contabilística” do ME]:

São dores…

"Os stôres já postam. Usam a Internet para fazer queixas, confessar angústias, mostrar esperanças. Está lá tudo, em forma de post, nos blogues, para quem quiser ler. Os alunos que são "demónios", as aulas que são uma "tortura", os encarregados de educação que "nunca aparecem". Até a ministra, que é "sinistra". Todos os dias, milhares de professores estão ao teclado a mostrar o outro lado da profissão".
Sei que são dores, só não sei é se são dores de dentes ou dores de crescimento?!

É curioso que só agora a imprensa tradicional descobre que os "stôres" já postam... E não deixa de ser mais curioso é que associem a blogosfera docente a um tipo de acção contestatária à (in)acção da ministra da educação. Bem, no meu caso a coisa é mais difícil de explicar: Se bem me lembro, desde que criei este blogue, já passaram pelo ministério três ministros da educação…

hummmm…. Será que esta descoberta é consequência das declarações hostis do engenheiro acerca da blogosfera, ou é um receio [justificado] pelo facto de existir nos bloggers um desejo intenso de... banalizar a imprensa diária?

28 de abril de 2007

Da lucidez…

Sobre a importância da greve geral
São José de Almeida * [Público, 28/04/2007]

[…] Não é em vão que se convoca uma greve geral, uma greve geral tem um significado político preciso. E, ainda que não se entenda a greve geral na perspectiva de Georges Sorel - para quem, mais do que uma forma de luta, mais mesmo do que a forma de luta, ela era o valor revolucionário supremo, através do qual se daria a superação da sociedade liberal -, ninguém pode contestar que a convocação de uma greve geral, quer nas suas leituras sociais-democratas, quer nas suas leituras comunistas, é um acto político, uma forma de combate político puro.
Por isso, não há possibilidade de, em rigor, vir a considerar que o acto de combate convocado para 30 de Maio é uma manobra controlada pelo PCP, uma diversão para pressionar o Governo, ou uma forma de luta para obter dividendos laborais ou salariais: unia greve geral não existe para discutir salários, nem creches e salas de ginástica nas empresas, uma greve geral só existe enquanto combate a um modelo de sociedade, enquanto forma política de luta. E surge como cristalino que a greve geral agora convocada tem como objectivo combater a política de desregulação representada pelo Governo de José Sócrates. […]

Os comentadores exigem assim a José Sócrates que prossiga na revolução social que aceitou introduzir em Portugal e que está em curso na Europa, uma revolução de inspiração neoliberal que tem como objectivo reorientar a distribuição da riqueza produzida exclusivamente em função do interesse e do lucro das empresas e não também em função do interesse e do bem-estar dos cidadãos. […]

Apesar de muitas vezes entregues a aristocracias que se perpetuam no poder, os sindicatos apresentam-se como os que podem tentar ser um obstáculo à política do Governo liderado por José Sócrates, depois da diluição da ala esquerda do PS, das limitações do PCP e da orientação para uma agenda mediática do BE. Resta perceber até que ponto a sociedade portuguesa está suficientemente politizada e madura e as pessoas vão de facto resistir e lutar pelos seus interesses. Mas essa incógnita só terá resposta a 30 de Maio, através da dimensão e da força de adesão em massa ou não dos portugueses à fase de luta política que representa aderir a uma greve geral. […]”

*Jornalista

PS: Para ler o artigo na íntegra, faça um clique na imagem.

Do pasquim…

“A ausência de números oficiais sobre o abandono escolar em Portugal foi, ontem, fortemente criticada pela nova direcção da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil (CNASTI) que interpreta a situação como um reflexo do desprezo estatal pela educação e pelas crianças. Os únicos números de 2006, disponíveis no Eurostat, evidenciam, no entanto, uma realidade algo peculiar e difícil de analisar, apontando para uma taxa de 40% de abandono escolar na faixa dos 18 e os 24 anos.
[…] Sabemos que existem, que saem da escola, que são muitos. Pensamos que as escolas não sinalizam os casos, nem avisam as entidades ou então avisam, mas ninguém actua. Mas para onde vão estas crianças? […]”
Como observou, e bem, Maria Lisboa, “Será que esta gente conhece a legislação do país?! Ninguém saberá que a escolaridade obrigatória é até aos 15 anos... e que é até essa idade, e só até essa idade, que as escolas têm que reportar o abandono, se sistemático e continuado?”

Se o ridículo matasse, algumas redacções encerravam por falta de mão-de-obra!

Encanecendo

[13/05/05]

O tempo é fenomenológico. E como diferem os sentidos subjectivos do tempo.
E se juntarmos ao tempo um corpo fenomenológico? O que é que vemos? Um tempo corporal. Vemos um corpo vivido! Através do corpo, ou melhor dos modos de percepção do uso do próprio corpo, vamos tomando consciência de vários corpos: o meu corpo, o corpo que se evidencia aos outros, o corpo objecto de estudo, e o corpo da corporeidade. É deste corpo que me interesse falar: do corpo que me obriga a conhecer-me porque eu sou o meu corpo, como dizia um autor de referência num livro de referência, algures.
Sinto que o meu tempo vivido é mais curto que o meu tempo contado. E, paradoxalmente, sinto que a parábola da vida marcha, vertiginosamente, para uma fase descendente. É esta falta de homogeneidade no tempo vivido que me permite reescrever a história da vida sob diferentes matizes. Hoje é o tempo. Este continua a ser o meu tempo.

"Este é o tempo
da selva mais obscura
Até o ar azul se tornou grades
E a luz do sol se tornou impura
Esta é a noite
Densa de chacais
Pesada de amargura
Este é o tempo em que os homens renunciam."

Sophia de Mello Breyner,
Mar Morto (1962)

27 de abril de 2007

Do cepticismo…

Ainda ontem dizia ao Henrique Santos, em jeito de desabafo, que me sinto algo atormentado por não ser capaz de discernir algum valor nas recentes iniciativas políticas do ME. Desde o primeiro momento, desde o momento em que me exponho no espaço cibernético dando a cara pelo meus pontos de vista, que procuro, no argumento alheio ou nas razões que são escolhidas para legitimar medidas legislativas, uma alavanca para o meu auto-aperfeiçoamento. Faço um esforço para não me deixar contagiar pela ideologia neoliberal que enforma esta política educativa, recusando, tanto quanto possível, uma atitude dogmática.

Se uma parte do problema está do meu lado, a outra está no modo como se dispõem os argumentos aquando da apresentação das medidas legislativas. Ora, a disposição de um argumento é importante porque dessa disposição dependerá, pelo menos em parte, a validade da argumentação. É que para convencer o professorado [será uma generalização abusiva?...], este ME terá de requerer assessorias “pedagógicas” e dispensar as assessorias “jornalísticas”. A receita não é garantida mas ajudaria bastante. Creio, no entanto, que o ME só o deverá fazer no momento em que decidir governar para as escolas em vez de governar para as grandes massas. E isso não acontecerá tão cedo, a acreditar nas declarações da ministra…

26 de abril de 2007

Mau…

«[…] Questionado sobre as recomendações do relatório sobre violência nas escolas apresentado terça-feira na Assembleia da República, o secretário de Estado considerou que "vão ao encontro" das medidas do Ministério para combater a indisciplina. Valter Lemos, que participava no lançamento do projecto do Governo Civil "Na escola com segurança", assumiu que o documento "ainda não foi suficientemente estudado", mas acredita que "comungará das mesmas preocupações que todos temos" em relação à violência nas escolas" e, por isso, será analisado com "a máxima atenção". […]»
Sou eu que estou a ficar lerdo de todo ou o Secretário de Estado, Valter Lemos, não enxerga a diferença entre (in)disciplina e violência?

Adenda:
"[...]Lamentamos que os membros desta comissão “de observatório contra a violência no meio escolar” apenas tenham conseguido dedicar a uma missão tão séria como esta 2 horas e meia em cada escola, na véspera do debate sobre o assunto na AR, e que com o que lhes foi dito (pelo menos na nossa escola) apenas tenham conseguido conceber aquele relatório e apresentar aquelas propostas". [Ler o texto integral...]

Adenda II - Redundante… relembro que a tal figura “inovadora” de delegado de segurança já existe, sendo a responsável pela elaboração/reformulação do plano de segurança da escola.

Lifting...

(In: Sábado, 26/04/2007)
Palavras para quê?

25 de abril de 2007

Portugal... hoje

Portugal no fundo.jpg
[imagem recebida por e-mail - fonte desconhecida]

E para que se inverta a tendência de auto flagelação:

Há que democratizar a Justiça e a Comunicação Social!
Urge lutar, ainda com mais vigor, contra o caciquismo, o clientelismo e o sectarismo da vida pública!

Adenda:
“Temos de deixar aos nossos filhos e aos nossos netos um regime em que sejamos governados por uma classe política qualificada, em que a vida pública se paute por critérios de rigor ético, exigência e competência, em que a corrupção seja combatida por um sistema judicial eficaz e prestigiado.”
Nem mais, Sr. Presidente da República. O seu papel é esse mesmo: arbitrar o jogo democrático. Esperamos que não seja conivente com essa classe política oportunista, desqualificada e corrupta que gravita na vida pública. Aguardamos pelos resultados do seu trabalho!

24 de abril de 2007

Comissão de segurança?

Um relatório da Assembleia da República sobre violência nas escolas recomenda a criação de uma «Comissão de Segurança» em cada estabelecimento de ensino, constituída por representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança.
Esta ideia de que um problema se pode resolver através da criação de uma comissão só colhe junto da comunicação social pouco atreita à investigação e ao contraditório.

A escola não precisa de mais comissões, órgãos ou engenharias normativas! Precisa que se valorizem os profissionais que nela trabalham, precisa de autonomia na gestão da creditação horária, precisa de menos controlo burocrático-administrativo. É evidente que também precisa do apoio de técnicos especializados em acção social e em mediação de conflitos, animadores sociais, psicólogos e psiquiatras [uma ala de psiquiatria com internamento é uma hipótese a ponderar]. Precisa da cumplicidade dos empregadores e da tutela. Precisa de uma educação para a não-violência que não se circunscreva ao espaço escolar. Precisa de políticos (in)formados!...

Ideias cristalinas...

«"O país mudou, não voltará a ser o mesmo. Antes do 25 de Abril a escolaridade obrigatória era até aos seis anos e hoje é até aos nove anos e a ambição é ir aos 18 anos", explicou a ministra aos alunos, atentos aos seus ensinamentos na mini-aula improvisada da biblioteca da escola.»
Hummmm.... a ambição é ir aos 18 anos? A ambição da Sra. Ministra é extraordinária, sem dúvida!!
É que não se contentou com a licenciatura... a ideia é elevar a fasquia e colocar a escolaridade básica no mestrado (12...+ 4+2 = 18), pois claro.
Fantástico!!

Ironia à parte, recordo que a ambição dos 18 será concretizada brevemente, até ao final da legislatura. Não será de estranhar, portanto, o afrouxamento da complexidade no ensino secundário... Aguardam-se medidas bombásticas...

23 de abril de 2007

A blogosfera como práxis reflexiva II

A Isabel tece três afirmações, acertadas, no seu comentário à minha crónica “blogoEsférica”:
  1. A blogosfera está longe de captar o interesse da maioria dos docentes e muitos deles ainda “franzem o sobrolho” quando ouvem falar no assunto;
  2. Há um risco de a blogosfera "docente" dar uma imagem até encorajante e optimista do interesse dos professores no debate de ideias;
  3. É preciso combater a falta de espaço nos órgãos das escolas para a troca e debate de ideias e experiências.
Antes de me centrar nas observações da Isabel, olho para a formação de professores através da lente de Manuel F. Patrício. É uma síntese que reflecte um determinado modo de olhar a formação de professores, que é corroborada pela minha reflexão pessoal fundamentada na actividade docente. Atente-se ao quadro seguinte que emerge de uma análise histórica, culturalmente situada [que já evocara aqui ao ser embalado por uma outra discussão]:
  • Os defensores da perspectiva puramente científica pensam que na formação do professor a única coisa que importa é preparar estritamente no âmbito das matérias que o professor vai ensinar. Só interessa “o que” se ensina. É uma posição radical, sem dúvida, embora profundamente conservadora.
  • A perspectiva científica-didáctica encontra mais defensores entre os docentes. Deve ser competente nas matérias da especialidade da sua docência e receber uma formação didáctica mínima que o habilite para leccionar ao nível da turma. Pretende-se um professor ajustado à concepção da escola estritamente curricular. É uma perspectiva puramente metodológica, em que os conteúdos são o fim e os métodos os meios.
  • A perspectiva científica-pedagógica encara o professor não apenas como agente de ensino de matérias específicas, mas como agente educativo global, ordenando todo o seu ensino para o desenvolvimento da personalidade dos educados a seu cargo. Este professor não reduz o âmbito da sua acção educativa à turma mas alarga-a a toda a instituição escolar.
  • A perspectiva cultural é solidária com o paradigma da escola cultural. Este professor é um agente de ensino que estende a sua acção à turma, à escola e à comunidade educativa. É uma perspectiva situada, enraizada no solo, como refere Patrício. É a que não separa o aprender escolar do aprender vital, a escolaridade da vida.
Será substancialmente diferente o teor da reflexão produzida por cada um dos vários actores (professores) que resultam das várias perspectivas enunciadas?
Dito de outro modo, podemos inferir que a reflexão de um professor enformado por uma perspectiva puramente científica será orientada preferencialmente para a natureza do que se vai ensinar, enquanto que a reflexão de um professor enformado por uma perspectiva cultural alarga o espectro da reflexão à acção na turma, na escola e na comunidade educativa?

Não se defende aqui que a formação do pensamento e da acção do professor decorre, única e exclusivamente, da formação inicial. A formação do pensamento do professor começa muito cedo, enquanto aluno do básico e secundário, e não acaba nos bancos da universidade. Ela prossegue ao longo da vida profissional e sofre inúmeras metamorfoses. O que se pretende enfatizar [esta simplificação da realidade admite variações e osmose de perspectivas] é que há um padrão, uma característica formadora do que é SER professor, no imaginário colectivo docente: Ser professor é, para os docentes, ser professor reflexivo, independentemente dos matizes que sugerem as diversas perspectivas formadoras.
Todavia, os administradores pensam e agem de modo diferente: um professor é um “operário”, acrítico, preferencialmente, para não discutir e obstruir a implementação das políticas educativas. Só assim se compreende que a administração coloque inúmeros obstáculos no acesso à cultura, à participação associativa e ao enriquecimento profissional dos docentes.

Regressando ao comentários da Isabel. É verdade que alguns docentes ainda franzem o sobrolho quando se agita a bandeira da blogosfera? De facto, alguns professores sentem uma certa aversão a tudo o que é cibernético. Mas, isso não significa que os professores não reflectem as práticas e a profissionalidade; Significa, a meu ver, que os docentes ainda não incorporaram, nas suas rotinas, as novas tecnologias [atente-se, por exemplo, à dificuldade de implementação da plataforma Moodle]; Significa que os docentes não reconhecem valor profiláctico na blogosfera; Significa uma atitude defensiva que procura reduzir a dependência do escolar na vida pessoal...

Isto conduz-me à segunda interrogação: Haverá algum risco de a blogosfera "docente" dar uma imagem até encorajante e optimista do interesse dos professores no debate de ideias?
Será que a Isabel se refere ao risco de a blogosfera docente disfarçar o desânimo que se sente na atmosfera escolar? Aqui não existe qualquer risco, digo eu: A blogosfera espelha o ambiente escolar. O que é para mim uma lástima é que os responsáveis políticos vivam alienados pela propaganda e desvalorizem os sinais que são reflectidos pela blogosfera que dão conta da iniquidade das políticas educativas.
Ou será que a Isabel se refere ao risco de a blogosfera docente camuflar uma pretensa actividade reflexiva? Não me parece pelas razões apontadas mais atrás. O docente é, deve ser, reflexivo por natureza. Há excepções? Claro que há. Seria uma catástrofe se o professor perdesse esta qualidade!

Finalmente, é preciso combater a falta de espaço nos órgãos das escolas para a troca e debate de ideias e experiências? Por tudo o que disse, é evidente que há que procurar ganhar espaço e... tempo. Como?
Aceito sugestões...

[Uffa... que grande lençol... é no que dá esta coisa do desafio, Isabel... ;)]

22 de abril de 2007

A blogosfera como práxis reflexiva

Crónica

Na primeira crónica, que intitulei de profilaxia, sugeri algumas soluções para lidar com os sentimentos de culpa que decorrem do acréscimo de trabalho docente. Na segunda crónica, reflecti sobre a pertença da escola e procurei "aliviá-la" de um apêndice, a meu ver, nocivo – a formação profissional, partindo do pressuposto de que a escola tem um excesso de missões. Hoje, vou recuperar a linha profiláctica e sugerir um instrumento de participação, um elemento de práxis reflexiva: o blogue(1) docente.

Permitam-me que fale na primeira pessoa deste instrumento que usei pela primeira vez em Dezembro de 2003 e que me tem ajudado a crescer profissionalmente. Presumo que a minha entrada na blogosfera [uma comunidade de blogues] terá sido motivada: por um temperamento agonístico; pelo prazer da discussão; pela necessidade de afiliação; pela atracção por teias de conhecimento. Terá sido por razões estruturais, como as que referi, mas também por razões circunstanciais: a tomada de consciência, dolorosa, de que a escola "situada" fora "assaltada" por uma panóplia de procedimentos técnico-burocráticos; a constatação de que os locais de eleição para a discussão e reflexão sobre a política e práticas educativas [conselho pedagógico, conselho de docentes e assembleia de escola] foram transformados em correias de transmissão de normas e orientações superiores.

Ao entrar na blogosfera encontrei uma comunidade docente irrequieta e participativa, o que me agradou profundamente. A blogosfera é uma espécie de mosaico fluido com vários padrões de participação: há quem a procure como instrumento de apoio às actividades lectivas e não lectivas; há quem a utilize como fórum temático de discussão; há quem a considere uma fonte de directórios informativos, etc. Os blogues docentes, individuais ou colectivos, podem, de facto, ampliar as salas de professores a uma escala transnacional.

Não cairei no logro de pensar que a participação cibernética é congruente com a prática de ensino. Não se trata de considerar que há uma relação directa entre o pensamento e a acção porque, de facto, alguns processos de pensamento estão longe de manifestar congruência com a acção. Mas, o que interessa enfatizar com este desafio [porque é de um desafio que se trata] é que a blogosfera docente se possa afirmar como um recurso profilático se usada no combate ao isolamento e à solidão e suscite o desenvolvimento de uma atitude colaborativa ao estabelecer pontes de partilha e confronto de saberes.

Numa época marcada pelo reforço de medidas administrativas que oprimem e degradam as condições de trabalho, não será o cuidado profiláctico uma competência docente extremamente valiosa, quer do ponto de vista pessoal, quer do ponto vista do equilíbrio do sistema educativo?

(1) "Um weblog, blog ou blogue é uma página da web cujas actualizações (chamadas posts) são organizadas cronologicamente de forma inversa (como um histórico ou diário)." [Wikipédia]

21 de abril de 2007

Tese gerencialista...

  1. Tal como escrevera aqui, a revisão do Estatuto do Aluno que se propõe reforçar a autoridade dos professores, nada acrescenta aos poderes dos professores. Bem pelo contrário: Se por um lado o professor mantém as competências que já lhe eram reconhecidas no anterior diploma; Por outro lado, o poder dos professores exercido no conselho de turma (lembro que é um órgão colegial) é enfraquecido, na medida em que o conselho de turma passará a ser um órgão consultivo do presidente do conselho executivo em matéria disciplinar. É evidente a preocupação da tutela em concentrar poder na gestão da escola, e sobretudo, no LÍDER da escola, preocupação essa inspirada na gestão empresarial. O modelo de gestão democrática (e não vou aqui discutir as fragilidades deste modelo) definha, paulatinamente, até à estocada final.

  2. A CONFAP considera um contra-senso “afastar alunos indisciplinados das tarefas extracurriculares” (Público 21/4/07). O argumento utilizado é que as actividades extracurriculares têm um papel importante na integração social dos alunos, sobretudo os problemáticos. Concordo que é elevado o potencial educativo das actividades não lectivas, sobretudo, os clubes escolares. É verdade que o aluno distanciado das actividades extralectivas, ou lectivas, inviabiliza o acto educativo. No entanto, sendo a frequência das actividades extralectivas livre e voluntária, considero que um aluno deve ser responsabilizado pelos seus comportamentos desajustados e que a consequência desses actos seja, no limite, a proibição da sua frequência. A liberdade exige responsabilidade.

  3. Hummm... menos actividades extralectivas, menos tempo na escola, mais um problema: a custódia...

20 de abril de 2007

Parabéns, Mário...

... faço votos para que encontres o norte do sindicalismo docente.

19 de abril de 2007

Gato escondido com rabo de fora

Notas deviam ser 10% superiores face ao que é gasto nas escolas
“O Banco de Portugal analisou as escolas secundárias portuguesas e chegou à conclusão que não são eficientes. Com o que se gasta nas escolas, "os resultados dos exames poderiam ser, em média, dez por cento superiores", diz um estudo publicado no boletim económico do Banco. A eficiência do sistema de ensino foi medida a partir de indicadores como volume de produção, resultados dos exames, rácio professor/aluno, ambiente externo e gestão.”

Fartei-me de rir ao ler esta notícia: Rio da minha ignorância. Não consigo disfarçar uma pontinha de sarcasmo sempre que vejo um economista a avaliar escolas usando indicadores como...volume de produção, resultados de exames, ambiente externo e outros quejandos. Eu sei que o problema não está na seriedade do estudo. Mas como avaliar o impacto da instituição escolar no desenvolvimento dos alunos? Não encontro uma resposta...

Se algum especialista no assunto passar por cá, ou não sendo especialista entender de economês, agradeço um eventual esclarecimento. E prometo escutar com atenção todas as explicações, mesmo que me pareçam absurdas.

Não fosse o estudo produzido pelo Banco de Portugal, uma instituição credibilíssima, eu ficaria a pensar que o que está em causa é uma mãozinha ao défice e às contas públicas à custa da intensificação do trabalho dos professores. É que «O estudo conclui que se houvesse mais flexibilidade na colocação de professores isso "permitiria libertar recursos, sem ter um efeito relevante (negativo) no desempenho das escolas. E apontam-se mesmo sugestões sobre como tal flexibilidade poderia ser rentabilizada. "Parte da redução dos encargos com remunerações conseguida por esta via poderia ser aplicada em despesas com material ou infraestruturas".»

Hummm....será que aqui há gato escondido com rabo de fora?

18 de abril de 2007

Sugestão de leitura...

Professores, carreiras, funções e estatuto no espaço da União*.

*João Santos, publicado no Jornal de Letras. Está aqui no Inquietações Pedagógicas.

Bullying...

Uma artroscopia do joelho com internamento compulsivo, no último fim-de-semana, deixou-me arredado da blogosfera e da actualidade informativa. Espera-me uma recuperação lenta e a mobilidade será reduzida e limitada ao estritamente necessário. Só ontem, ao fim da manhã, é que comecei a percorrer as “capelinhas” do costume tomando o pulso à actividade dos meus bloggers preferidos. Da actualidade informativa é mais do mesmo: a novela do engenheiro, os maus resultados do glorioso, a letargia política. As novas, ou melhor, as “más novas” vieram dos Estados Unidos e o fatídico massacre numa escola americana fez as manchetes de todos os órgãos de comunicação social. Ouvi especialistas em criminologia, política e psicologia, opinaram jornalistas e, pasme-se, até ouvi o comentário do Nuno Rogeiro que desta vez não falou em aviões.

O meu espanto é que em nenhum momento ouvi falar de Bullying. Acham isto normal?

17 de abril de 2007

Está garantido…

Nada me move contra o ensino privado. É verdade que sou um defensor incondicional de uma escola pública de qualidade mas não tenho qualquer reserva (ideológica ou emocional) contra o ensino privado. Não me sinto inclinado, portanto, a adoptar um discurso maniqueísta de sentido contra-hegemónico, em que de um lado está o “bom”, o ensino público, o referencial ético, e do outro está o “mau”, o ensino privado, atreito à trapaça e ao ardil.

Mas, há coisas que dão que pensar, lá isso dão!…

Esta semana realizam-se os pré-requisitos para o acesso aos cursos em Educação Física e Desporto. Os alunos submetem-se a uma bateria de testes que avaliam a aptidão para a realização de actividade desportiva. Para quem não acompanhou a implementação da actual reforma do ensino secundário, convém dizer que foi abolida a disciplina de Desporto e que os alunos que desejam prosseguir estudos nesta área, contam apenas com as aulas de Educação Física para desenvolverem a aptidão funcional e física. Atendendo ao carácter generalista das aulas de Educação Física, a preparação dos alunos está condicionada à oferta de actividades desportivas não-escolares, custeadas pelos próprios, e à carolice de alguns professores de Educação Física que, fora de horas, “inventam” aulas extraordinárias gratuitas. Não ouso dizer que esta alteração (abrupta) no plano de estudos decorreu de uma vontade em estimular um “novo” mercado a partir das insuficiências da escola – o mercado da oferta desportiva. Creio que o problema é bem mais simples de explicar: foram apenas erros grosseiros de planeamento que fizeram avançar uma reforma curricular sem cuidar da articulação ensino secundário/ensino superior.

Voltando ao assunto, os alunos sentem-se, naturalmente, inseguros. É uma insegurança que decorre das circunstâncias em que os alunos se prepararam para estes pré-requisitos. Nas suas conversas revelavam muita apreensão, alguma revolta, uma atitude defensiva, e um (pré)juízo do que significa o ensino privado:
A instituição escolhida para a realização dos pré-requisitos era uma instituição privada, para os quais terão despendido cerca de 150€, três vezes mais do que pagariam numa instituição pública.
Perguntei-lhes porquê. Se as regras, as marcas, os testes, são comuns às instituições do ensino superior, por que carga de água é que decidiram pagar três vezes mais pelo mesmo.

- Está garantido, está garantido professor…
- Está garantido?...

13 de abril de 2007

Muita parra e pouca uva…

Lê-se na página oficial do ME que o novo Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior amplia “o leque de medidas passíveis de ser aplicadas com autonomia de avaliação e decisão por parte dos professores e dos órgãos de gestão da escola, nos termos que as próprias escolas definam no seu regulamento interno.
Diz também que “Passará a ser responsabilidade dos conselhos executivos das escolas a decisão final sobre todas as medidas disciplinares, com excepção das medidas de transferência ou expulsão de escola, cuja aplicação deverá também envolver as direcções regionais de educação.
Como alertou a Maria Lisboa, pertinentemente, pouco se acrescenta ao que já existe em matéria disciplinar (Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro)

Vejamos o que já existe:
Secção II Medidas disciplinares
[…]
Artigo 26.º Medidas disciplinares preventivas e de integração
1 - As medidas disciplinares preventivas e de integração prosseguem os objectivos referidos no n.º 1 do artigo 24.º.
2 - São medidas disciplinares preventivas e de integração:
a) A advertência;
b) A ordem de saída da sala de aula;
c) As actividades de integração na escola;
d) A transferência de escola.


Artigo 27.º Medidas disciplinares sancionatórias
1 - As medidas disciplinares sancionatórias prosseguem os objectivos referidos no n.º 2 do artigo 24.º.
2 - São medidas disciplinares sancionatórias:
a) A repreensão;
b) A repreensão registada;
c) A suspensão da escola até cinco dias úteis;
d) A suspensão da escola de seis a dez dias úteis;
e) A expulsão da escola.


Secção III Competência para aplicação das medidas disciplinares
[…]
Artigo 38.º Competência do professor
1 - O professor, no desenvolvimento do plano de trabalho da turma e no âmbito da sua autonomia pedagógica, é responsável pela regulação dos comportamentos na sala de aula, competindo-lhe a aplicação das medidas de prevenção e remediação que propiciem a realização do processo de ensino e aprendizagem num bom ambiente educativo, bem como a formação cívica dos alunos, com vista ao desenvolvimento equilibrado das suas personalidades, das suas capacidades de se relacionarem com outros, das suas plenas integrações na comunidade educativa e dos seus sentidos de responsabilidade.
2 - No exercício da competência referida no número anterior, o professor pode aplicar as medidas disciplinares de advertência, ordem de saída da sala de aula, repreensão e repreensão registada, dando conhecimento ao director de turma ou professor titular, excepto no caso de advertência.


Artigo 39.º Competência do director de turma ou professor titular
1 - Fora das situações de desenvolvimento do plano de trabalho da turma na sala de aula, o comportamento do aluno que possa vir a constituir-se em infracção disciplinar, nos termos do artigo 23.º, deve ser participado ao director de turma ou ao professor titular.
2 - Participado o comportamento ou presenciado o mesmo pelo director de turma ou pelo professor titular, pode este aplicar as medidas disciplinares de advertência, repreensão e repreensão registada, mediante, se necessário, prévia averiguação sumária, a realizar pelos mesmos, no prazo de dois dias úteis, na qual são ouvidos o aluno, o participante e eventuais testemunhas.


Artigo 40.º Competência do presidente do conselho executivo ou do director
O presidente do conselho executivo ou o director é competente, sem prejuízo da sua intervenção para advertir e repreender, para a aplicação das medidas disciplinares de suspensão da escola até cinco dias, aplicando-se o disposto no n.º 2 do artigo anterior.
Mesmo que se confirme que “A aplicação de medidas correctivas deixará de requerer procedimentos formais e burocráticos, como a redução a escrito e a abertura de autos, ou reuniões de conselhos de turma ou conselhos pedagógicos extraordinários”, os procedimentos [burocráticos] que decorrem do facto de os alunos poderem requerer exames, no final do ano lectivo, têm duas implicações: incrementam o trabalho administrativo do professor no final do ano lectivo e minimizam o alcance das medidas disciplinares de suspensão.

Ao contrário do que é afirmado: As alterações anunciadas não reforçam a autoridade dos professores e das escolas! Bem pelo contrário: aliviam o peso das medidas correctivas disciplinares de suspensão.

É caso para dizer, uma vez mais: é muita parra e pouca uva!

Está…?

…está alguém por aí?
Olhe que (felizmente) há mais país, (infelizmente) há mais problemas além do problema da licenciatura do primeiro-ministro!!

É que não é só o problema do défice ou da licenciatura. Creio que o povo, e não só, anda demasiado entretido… e isso é preocupante!

12 de abril de 2007

SIMPLEX

A notícia de alteração ao estatuto disciplinar do aluno merece-me o seguinte comentário:
A ministra considera que o documento, ainda é vigor, "ao fim de quatro anos de vigência revelou-se insuficiente para resolver os problemas disciplinares nas escolas, sobretudo devido à sua excessiva burocratização". Ora, como não é fácil obter declarações da ministra que reprovem, de um modo tão claro, a excessiva burocratização, há que sublinhar esta simple(x)s declaração de intenções. Como se vê, sempre omnipresente, o SIMPLEX entrou que nem uma luva no discurso oficial. Mas, e há sempre um mas, simplificar os procedimentos disciplinares ou desburocratizar não significa aliviar o trabalho dos professores e das escolas de tarefas administrativas desprovidas de sentido. Bem pelo contrário: “Outra das novidades da nova proposta de estatuto consiste na não reprovação automática do aluno que ultrapasse o limite estipulado de faltas injustificadas. Contudo, para não ficar retido, o aluno será obrigado a realizar um exame final às disciplinas em causa.” É evidente a preocupação em assegurar o sucesso administrativo e estatístico. A ideia que fico [e aguardo o documento final para comprovar a minha dúvida] é que o novo documento aligeirará as consequências dos alunos infractores e reclamará mais trabalho para os professores. Além da preparação das matrizes de exame, das provas de exame e respectiva correcção, o “documento prevê também uma maior responsabilização dos encarregados de educação no dever de assiduidade dos alunos. "A frequência com que os pais vão ser chamados à escola para serem informados da faltas dos alunos vai aumentar e muito", afirmou a ministra […]"

Pois é… preparem-se, caros directores de turma, para o SIMPLEX…

11 de abril de 2007

O desconforto da blogosfera…

Que confusão Sr. Engenheiro: A blogosfera não existe para dizer bem ou mal de alguém. E para quem defende, como o senhor defende, a inovação tecnológica e a massificação no acesso à internet não se percebe o seu conselho, ou melhor, o seu desaconselho de frequência da blogosfera.

O seu receio da blogosfera acaba por ser um motivo forte para que os portugueses usem este instrumento de participação comunitária, de intervenção cívica e de exercício legítimo de cidadania.

Adenda: Refiro-me, obviamente, à pseudo-entrevista do engenheiro Sócrates. Quanto ao imbróglio relativo ao percurso académico, o senhor engenheiro nada aclarou, bem pelo contrário, ao que tem sido dissecado na blogosfera e em alguns órgãos de comunicação social.

7 de abril de 2007

Uma questão de atitude…

“[…] É tendo como pano de fundo quer a ofensiva que, a pretexto da qualificação da acção educativa nas nossas escolas, a actual equipa ministerial tem vindo a protagonizar, quer os riscos das soluções que a regulação através do mercado pretende promover que importa compreender a necessidade dos educadores de infância e os professores portugueses terem de, neste momento, aprenderem a fazer das tripas coração. Uma proposta que não constitui um apelo à resignação, mas antes à adopção de uma postura estrategicamente responsável, a qual obriga a compreender que a acção dos professores em prol de um estatuto profissional mais digno e socialmente reconhecido passa por uma intervenção em vários planos: (i) o da luta sindical contra uma carreira burocraticamente estratificada e hierarquizada; (ii) o da sua participação activa e consequente na definição, implementação e avaliação de projectos que contribuam para que as escolas se assumam como espaços culturalmente significativos, socialmente mais justos e politicamente mais democráticos; (iii) o do seu envolvimento no debate e reflexão sobre problemáticas que nada tendo a ver directamente com a acção docente afecta essa mesma acção (direitos das crianças e dos jovens, socialização das novas gerações, formação inicial e contínua de professores, etc.).
Os tempos em que vivemos são conturbados e exigem de todos nós um tipo de postura que, pensávamos já não ser necessário assumir. O que até há pouco tempo eram consideradas conquistas irreversíveis, deixaram, hoje, de o ser. Por outro lado, os lamentos só nos fragilizam, sobretudo quando caímos no equívoco de pensar que as soluções são-nos estranhas, dependendo mais da generosidade de outros actores da cena educativa, do que da nossa reflexão e da nossa acção cívica e profissional.
Admitimos que este é um apelo difícil de fazer, num tempo em que nos encontramos combalidos e sem energia para responder aos desafios que se nos colocam. Por isso, é que, mais do que esperar pelo maná que nos caia do céu, é preciso afirmar a necessidade de fazer das tripas coração. Apelo este que não é novo e que, certamente, não será a última vez que será feito. Reavivemos, então, a nossa memória para nos recordarmos que muito do que hoje se designa como uma benesse foi o resultado de um movimento reivindicativo longo, estóico e persistente.”
In: A Página da Educação, Ariana Cosme e Rui Trindade.

Nem mais!!

PS: [o negrito é meu]

6 de abril de 2007

A culpa do “mau privado” é do Estado…

Encontro um paralelismo nos incidentes que envolveram a claque do FCPorto no Estádio da Luz e o caos que se vivia na Universidade Independente, de há um ano para cá: Em ambos os casos, o ónus da culpa é transferido para o Estado fiscalizador. No caso das claques, omitem-se responsabilidades pelos actos de vandalismo aos transgressores e procuram-se responsabilidades nos agentes policiais e nos organizadores do evento [e não se trata aqui de negar negligência ou incompetência das forças policiais e dos organizadores]; no caso da UnI, cujas denúncias de professores (desde 2006) relatavam casos de notas de exame alteradas para favorecer alunos, de afastamento compulsivo de doutorados para entregar a actividade lectiva a quem não tinha qualificações, de realizações de exames com perguntas de nível equivalente ao 9º ano de escolaridade, a responsabilidade pela perversão recai na inércia das instituições do Estado com competência para a fiscalização.
E assim, na eterna luta ideológica que reclama uma sociedade com mais ou menos Estado, o Estado acaba sempre por sair perdedor. Ou porque falha no papel fiscalizador, ou porque não é capaz de assegurar serviços com qualidade aos cidadãos, ou porque assegurando serviços com qualidade ficam caros aos contribuintes, ou por acção, ou por demissão, enfim, é evidente que a culpa de todos os males deste país é do Estado. É que sacudindo a culpa para o Estado [que alguém um dia designou de monstro] ilibamos a responsabilidade individual nos actos comunitários.

Que estranha forma de alienação considerar que o Estado tem pouco que ver com aquele monstro que vemos reflectido quando nos olhamos ao espelho.

5 de abril de 2007

Reformas da educação, paradoxos e mistificações

"A actual ministra da educação ganhou fama de corajosa reformista junto da comunicação social dita séria, em especial dos fazedores de opinião de pendor neoconservador e neoliberal, para quem tudo quanto mereça a oposição dos sindicatos dos professores só pode ser benéfico para a educação. Aliás o comentário político em Portugal cultiva a superficialidade estética, olhando mais para o estilo da intervenção e para as reacções que provoca do que para a substância, para os fundamentos e finalidades, para os quês e os porquês.
Não há como negar a necessidade de reformas. A escola tem que se organizar melhor para funcionar melhor, para enfrentar as dificuldades do insucesso educativo, para se adaptar e responder às transformações da sociedade, com os seus novos problemas e desafios.
É fácil dizer que as mudanças custam; as pessoas, os professores em especial, são resistentes às mudanças; as corporações colocam os seus interesses particulares acima do bem comum, dos interesses superiores da sociedade; as organizações, como as escolas, padecem de uma inércia endémica e duma capacidade de arruinar, subverter, ou dissipar todo o intento reformista. Apesar de tudo isso, se nos fosse dado ver em filme o quotidiano das crianças, dos jovens e das escolas de há 100 anos, de há 50 anos, de há 30, ou de há 10 anos atrás a funcionar nos diferentes espaços, salas de aula, biblioteca, ginásio, cantina, recreios, etc, por certo nos aperceberíamos de que muita coisa mudou, e de que em muitos aspectos mudou radicalmente."

Amândio Graça
(Ler mais...aqui)

4 de abril de 2007

Combater moinhos de vento…

Desidério Murcho vai persistindo na sua luta inglória, dando continuidade ao labor de Nuno Crato, contra um inimigo sem rosto - o “eduquês”. É uma luta inglória porque todos aqueles que discutem a educação podem ser, de um modo ou de outro, conotados com os eduqueses, a não ser que existam eduqueses no seu estado puro [conhecem algum?]: defendendo teses que aos olhos dos outros sejam “facilistas”; propondo alterações aos desenhos e conteúdos curriculares que promovam directa ou indirectamente o laxismo e a falta de exigência; incrementem o “classismo” sob a bandeira da inclusão e da justiça social.

Não quero ser redundante na defesa da escola geral livre da formação profissional, mas já defendi por aqui que é preciso romper com missões “apêndices” à escola. É preciso reduzir sem empobrecer! E empobrecer a escola é pensar na pessoa como um ser unidimensional. Empobrecer a escola é pensar que a dimensão sócio-afectiva do sujeito pode ficar no portão de entrada enquanto que as dimensões cognitiva e psicomotora podem ser buriladas nas salas de aula.

2 de abril de 2007

Catarse…

Cerca de 60 jovens portugueses que passavam férias em Lloret del Mar, a 70 quilómetros de Barcelona, vão regressar mais cedo a casa, por terem causado distúrbios no hotel onde se encontravam alojados.
Esta notícia motivou um colega a sugerir, ironicamente, uma solução que aos olhos de um visitante distante dos problemas da escola podia ser facilmente conotada como um sinal de vitimação do professorado:
Senhora Ministra: será possível responsabilizar algum dos professores destes jovens delinquentes de forma a ilibá-los?

Só que há momentos em que a realidade supera a ficção. Eis um exemplo: o instante em que um editorialista do DN, diligente e incapaz de esconder a sua aversão pela instituição escolar, consegue descobrir um nexo de responsabilidade [por omissão] da escola. E não é que a solução que o colega descortinou no seu blogue encontrou eco na imprensa?
[…] Não sabem os pais para onde partem os filhos quando lhes pedem os 300 euros para a viagem? Dá a escola algum conselho, aula, folheto, experiência contada por antigo viajante de fim de curso? É inevitável que todos os anos, pela Páscoa, aquelas imagens feias, porcas e más nos entrem pela televisão adentro?
A escola, no entender deste iluminado, devia ter dado um conselho, aula, folheto, uma experiência contada por antigo viajante de final de curso. Brilhante, é o mínimo que se pode dizer deste raciocínio. Tenho pena que o brilhantismo do seu pensamento o tenha ofuscado e impedido de prosseguir o processo de atribuição de responsabilidades, que cairia, inevitavelmente, em cima da sua secretária. O que fez o seu jornal? Limitou-se a noticiar. Fez algo no sentido de informar os jovens e prevenir estes comportamentos? Ou defenderá que a comunicação social não deve ter responsabilidades educativas?... Ou será que o problema do editorialista é apenas um problema de natureza estética?

Este olhar reflecte um modo de olhar a escola. A escola, para muita gente, é um espaço de catarse social. E não é que o Antero tem razão!

1 de abril de 2007

Férias reduzidas…

A intensificação do trabalho dos professores é uma arma administrativa que visa reduzir os custos da mão-de-obra na empresa educativa e faz parte de um pacote de medidas mais amplas que emerge da estratégia do governo de combate ao défice. O aumento de tarefas administrativas de avaliação, a extensão do dia de trabalho e a diminuição do tempo de relaxamento, e a redução das oportunidades para o professor realizar um trabalho mais criativo, são algumas das evidências que atestam a subordinação dos objectivos pedagógicos aos administrativos nas políticas da educação.
É num quadro de proletarização do trabalho docente que os discursos oficiais agregam as pausas lectivas às necessidades dos alunos e se esquecem de as associar aos efeitos da sobrecarga de trabalho na qualidade do serviço prestado pelos professores. E este discurso é muitas vezes apoiado voluntariamente por professores que confundem intensificação com o profissionalismo: As pausas lectivas existem para os alunos e não para os professores, dizem com muita convicção. Este discurso acaba muitas vezes por ser tolerado por outros professores que confiam no bom senso dos órgãos de gestão a quem compete agendar o serviço docente.

E se a tutela decidir alterar as regras do jogo
[e para já são só rumores…]? Melhor, e se o ME [ou mesmo sem a anuência do ME algum CE excessivamente zeloso] decidir chamar os professores às escolas exigindo o cumprimento integral do horário semanal de trabalho? Atendendo ao refinamento dos instrumentos de prestação de contas, esta possibilidade já esteve mais afastada da escola situada.

A intensificação cria uma sobrecarga crónica e persistente nas capacidades de rendimento profissional que reduzem a qualidade da prestação e do serviço docente. Por esse facto é que defendo, sem qualquer tipo de hipocrisia, que as pausas lectivas devem ser um tempo de descanso para os professores e para os alunos. Um tempo de não escola. As pausas lectivas são férias, reduzidas, obviamente!
E não há que recear as consequências desta heresia num tempo em que há uma tendência uniformizadora e formatadora para a “nova” função pública. Os professores devem defender a diferença e a especificidade da sua nobre função.